Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1409269-34.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Desª. Elizabete Anache 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Des. Romero Osme Dias Lopes

Partes do Processo

LUIS FELIPE PEREIRA SALIM RIBEIRO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

VALDOMIRO RODRIGUES COELHO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/08/2024, 16:33

Transitado em Julgado em 21/08/2024

21/08/2024, 16:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 694495/2024

16/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 694495/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2024

16/08/2024, 18:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 17:50

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE PEREIRA SALIM RIBEIRO (PRESO) e não-provido

14/08/2024, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relatora) - pela SJD

13/08/2024, 08:34

Distribuído por dependência à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 913574 (2024/0173433-5)

13/08/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

12/08/2024, 20:18

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 17:50

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•12/08/2024, 20:15