Procedimento Comum Cível 0801341-38.2022.8.12.0037 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0801341-38.2022.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 17:39

Transitado em Julgado em #{data}

13/11/2024, 17:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:22

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 03:32

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ricardo Aparecido Lopes Julião - Réu: Município de Douradina - Fica o autor intimado da baixa dos autos do TJ/MS, prazo 05 dias. Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0801341-38.2022.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível -

18/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

17/09/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:08

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 17:45

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 17:42

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 17:37

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:25

Recebidos os autos

13/08/2024, 12:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Ricardo Aparecido Lopes Julião Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Apelado: Município de Douradina EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA E DECISÃO SURPRESA - AFASTADA - MÉRITO - PRETENSÃO DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO/ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE E INSALUBRIDADE - AUSÊNCIA DE LEI ESPECÍFICA - RECURSO DESP Acórdão - Apelação Cível nº 0801341-38.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ricardo Aparecido Lopes Julião Advogada: Carolina Darcy Daurea Ribeiro (OAB: 17296/MS) Apelado: Município de Douradina Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801341-38.2022.8.12.0037 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a):

18/07/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•31/10/2023, 13:42

Sentença

•09/08/2023, 15:06

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/10/2024.

Expedição de Certidão.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 17/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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