Procedimento Comum Cível 0806620-87.2021.8.12.0021 - TJMS

Conclusos para decisão

13/05/2026, 16:11

Processo Reativado

12/05/2026, 16:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/04/2026, 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2025, 10:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/11/2025, 07:14

Cobrança exaurida no GECOF

28/11/2025, 07:14

Arquivado Definitivamente

14/11/2025, 18:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

14/11/2025, 18:37

Prazo em Curso

14/11/2025, 18:26

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

03/11/2025, 07:56

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 10:02

Emissão da Relação

31/10/2025, 08:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/10/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

31/10/2025, 08:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

31/10/2025, 08:20

Transitado em Julgado em data

31/10/2025, 08:17

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/10/2025, 09:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/10/2025, 09:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Davi Eduardo Wenzel EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - REDISCUSSÃO DA MATÉRIA FEITA PELO COLEGIADO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de declaração se não ocorre qualquer das hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, especialmente se a parte embargante pretende apenas a rediscussão de matéria analisada pelo colegiado, com cujo resultado não se conforma. Incumbe à parte interessada tomar as providências cabíveis para responsabilização dos advogados que atuam em ações de massa, junto às entidades competentes. Além disso, não demonstrou nos autos a alegada configuração de litigância predatória. A relação existente entre o mutuário e o agente financeiro é apenas relativo ao financiamento destinado ao pagamento do preço avençado para aquisição de imóvel. Portanto, não há qualquer responsabilidade da Caixa Econômica Federal com relação aos vícios redibitórios relativos ao contrato de compra e venda, do qual não participou. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806620-87.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Davi Eduardo Wenzel Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0806620-87.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Davi Eduardo Wenzel Destarte, Embargos de Declaração Cível nº 0806620-87.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, bem como junte aos autos o contrato de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, diante da alegação de ilegitimidade ativa, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.

06/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Erbe Incorporadora 037 S.A. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Embargada: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Davi Eduardo Wenzel Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0806620-87.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

12/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.a Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S..A.. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Davi Eduardo Wenzel EMENTA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL COM RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL EM LOTEAMENTO POPULAR - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO - FALHA NO ASSENTAMENTO DE PISOS E AZULEJOS - IMPOSIÇÃO DA OBRIGAÇÃO DE REPARAR OS DANOS OU AO PAGAMENTO DO VALOR FIXADO PELO EXPERT - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO DISSABOR - VÍCIOS DE PEQUENA MONTA - RECURSOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. I - Constatado, por meio de prova pericial, que o imóvel adquirido pela autora apresenta danos decorrentes de falhas na execução do assentamento de pisos e azulejos, é de se responsabilizar a construtora empreiteira pelos reparos necessários ou para que efetue o pagamento no valor indicado na perícia. II - O dano moral pressupõe a ofensa anormal aos direitos da personalidade, no entanto, o mero aborrecimento, em decorrência de vícios de pequena monta não configuram dano moral indenizável. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0806620-87.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram dos recursos e negaram-lhes provimento, nos termos do voto do Relator..

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.a Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S..A.. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários S.a. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Interessado: Davi Eduardo Wenzel Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0806620-87.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a):

29/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Apelante: Erbe Incorporadora 037 S.a Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelado: Erbe Incorporadora 037 S..A.. Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Apelada: Patrícia da Silva Santos Advogado: Guilherme Oliveira da Silva (OAB: 21127/MS) Interessado: TG Centr Acórdão - Apelação Cível nº 0806620-87.2021.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

10/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2024, 16:42

Prazo em Curso

06/06/2024, 13:50

Juntada de Petição de Contra-razões

06/06/2024, 11:23

Prazo em Curso

16/05/2024, 08:21

Publicado ato_publicado em 13/05/2024.

13/05/2024, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

10/05/2024, 07:59

Juntada de Petição de Apelação

19/04/2024, 16:42

Prazo em Curso

09/04/2024, 15:51

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:46

Emissão da Relação

05/04/2024, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 18:19

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 18:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/04/2024, 18:19

Registro de Sentença

01/04/2024, 18:19

Conclusos para decisão

12/03/2024, 10:36

Juntada de Petição de Apelação

15/02/2024, 11:24

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:46

Emissão da Relação

02/02/2024, 13:18

Juntada de Petição de Embargos de declaração

29/01/2024, 21:50

Prazo em Curso

22/01/2024, 17:10

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 07:44

Emissão da Relação

18/01/2024, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 13:45

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:45

Registro de Sentença

18/01/2024, 13:45

Julgado procedente em parte do pedido

18/01/2024, 13:45

Conclusos para despacho

15/01/2024, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2023, 12:05

Prazo em Curso

30/11/2023, 09:38

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 20:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2023, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/11/2023, 07:45

Expedição em análise para assinatura

28/11/2023, 15:03

Autos preparados para expedição

28/11/2023, 12:55

Emissão da Relação

28/11/2023, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2023, 15:08

Prazo em Curso

20/11/2023, 08:47

Publicado ato_publicado em 26/10/2023.

26/10/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2023, 07:45

Emissão da Relação

25/10/2023, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

02/10/2023, 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 15:56

Prazo em Curso

11/09/2023, 17:33

Documento Digitalizado

11/09/2023, 17:29

Publicado ato_publicado em 30/08/2023.

30/08/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2023, 07:45

Emissão da Relação

29/08/2023, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/07/2023, 18:28

Outras Decisões

21/07/2023, 18:28

Conclusos para despacho

18/05/2023, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 17:20

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2023, 08:06

Autos preparados para expedição

28/02/2023, 17:54

Emissão da Relação

28/02/2023, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2023, 10:36

Outras Decisões

10/02/2023, 10:36

Conclusos para despacho

07/02/2023, 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2023, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2023, 15:51

Publicado ato_publicado em 27/01/2023.

27/01/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 07:51

Emissão da Relação

26/01/2023, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/01/2023, 16:41

Outras Decisões

25/11/2022, 15:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 15:59

Conclusos para despacho

24/11/2022, 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2022, 12:00

Prazo em Curso

27/10/2022, 17:19

Prazo em Curso

19/09/2022, 16:14

Documento Digitalizado

19/09/2022, 16:14

Documento Digitalizado

09/09/2022, 15:32

Expedição de Ofício.

05/09/2022, 09:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/09/2022, 17:49

Expedição em análise para assinatura

02/09/2022, 14:24

Autos preparados para expedição

29/08/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

24/08/2022, 18:06

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:43

Expedição em análise para assinatura

22/08/2022, 18:36

Emissão da Relação

22/08/2022, 18:32

Autos preparados para expedição

17/08/2022, 12:29

Juntada de NULL

17/08/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2022, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/06/2022, 16:24

Conclusos para despacho

08/06/2022, 15:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2022, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 21:50

Informação do Sistema

27/05/2022, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2022, 11:21

Publicado ato_publicado em 04/05/2022.

04/05/2022, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

04/05/2022, 07:43

Emissão da Relação

03/05/2022, 17:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/05/2022, 13:59

Despacho Saneador

03/05/2022, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2022, 06:52

Conclusos para decisão

02/02/2022, 20:38

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/02/2022, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2022, 17:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 18:06

Prazo em Curso

03/12/2021, 17:23

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:41

Emissão da Relação

30/11/2021, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 09:41

Conclusos para despacho

24/11/2021, 17:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/11/2021, 17:37

Juntada de Petição de Réplica

22/11/2021, 14:21

Prazo em Curso

28/10/2021, 16:40

Publicado ato_publicado em 26/10/2021.

26/10/2021, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

26/10/2021, 07:43

Emissão da Relação

25/10/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

25/10/2021, 15:16

Juntada de Petição de Contestação

21/10/2021, 17:20

Prazo em Curso

21/10/2021, 15:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2021, 08:41

Publicado ato_publicado em 17/09/2021.

17/09/2021, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2021, 07:42

Prazo em Curso

16/09/2021, 17:31

Expedição de Carta.

16/09/2021, 17:30

Emissão da Relação

16/09/2021, 17:22

Autos preparados para expedição

23/08/2021, 00:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2021, 14:16

Outras Decisões

18/08/2021, 14:16

Conclusos para despacho

13/08/2021, 13:26

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

12/08/2021, 10:27

Expedição de Certidão.

12/08/2021, 10:03

Informação do Sistema

11/08/2021, 11:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/08/2021, 11:31

Distribuído por sorteio

11/08/2021, 11:20

—

Conclusos para decisão

Processo Reativado

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Cobrança exaurida no GECOF

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2025.

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Todas as movimentações(172)