Agravo em Recurso Especial 0835195-68.2021.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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SeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 362.660,58

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

AVIAX AVIAçãO AGRíCOLA LTDA

CNPJ

Autor

ESSOR SEGUROS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NUNILA ROMERO SARAVY

OAB/MS 15975·CPF·Representa: Autor

RACHEL CAROLINA DE ARRUDA MACHADO

OAB/MS 16274·CPF·Representa: Autor

EDUARDO CHALFIN

OAB/AC 4580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de AVIAX AVIACAO AGRICOLA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 11:31

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10

17/12/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de AVIAX AVIACAO AGRICOLA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

15/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:02

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 11:31

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 02:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

22/07/2025, 00:10

Determinada a distribuição do feito

22/07/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/06/2025, 15:56

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/05/2025, 17:36

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

Todos os documentos(19)

EMENTA / ACORDÃO

•16/12/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/07/2025, 00:10

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

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•30/05/2025, 17:35

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•30/05/2025, 17:35

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•30/05/2025, 17:35

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•30/05/2025, 17:35

-

•30/05/2025, 17:35

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•30/05/2025, 17:35

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•30/05/2025, 17:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•30/05/2025, 17:35

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•30/05/2025, 17:35

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•30/05/2025, 17:35

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•30/05/2025, 17:34