Processo 0000099-69.2024.8.12.0114 - TJMS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2024

Valor da Causa

R$ 5.532,97

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Gomes Façanha JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Ricardo Gomes Façanha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

13/05/2026, 07:09

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

08/05/2026, 05:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:57

Registro de Sentença

28/04/2026, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 14:56

Documento Digitalizado

16/04/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2026, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:01

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 11:03

Todas as movimentações(149)

Prazo em Curso

13/05/2026, 07:09

Publicado ato_publicado em 11/05/2026.

11/05/2026, 06:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 08:19

Emissão da Relação

08/05/2026, 05:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2026, 14:57

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 14:56

Interlocutória

•11/12/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

28/04/2026, 14:57

Registro de Sentença

28/04/2026, 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/04/2026, 14:56

Documento Digitalizado

16/04/2026, 18:45

Conclusos para julgamento

14/04/2026, 17:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/03/2026, 14:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/03/2026, 14:45

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:01

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2026, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2026, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 13:56

Prazo em Curso

02/03/2026, 11:07

Publicado ato_publicado em 02/03/2026.

02/03/2026, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2026, 08:11

Emissão da Relação

26/02/2026, 15:23

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 15:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/02/2026, 15:21

Evolução da Classe Processual

26/02/2026, 15:18

Autos preparados para expedição

20/01/2026, 20:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2025, 15:17

Outras Decisões

11/12/2025, 15:17

Conclusos para despacho

24/11/2025, 10:10

Documento Digitalizado

04/11/2025, 13:31

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

04/11/2025, 13:30

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

04/11/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

16/10/2025, 14:54

Prazo em Curso

14/10/2025, 10:00

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/10/2025, 12:31

Autos entregues em carga ao Defensor

10/10/2025, 12:31

Emissão da Relação

10/10/2025, 12:30

Transitado em Julgado em data

10/10/2025, 12:30

Recebidos os Autos da Turma Recursal

10/10/2025, 12:11

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

10/10/2025, 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/04/2025, 10:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2025, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2025, 13:58

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/03/2025, 18:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/03/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 08:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 16:03

Autos entregues em carga ao Defensor

11/03/2025, 16:02

Emissão da Relação

11/03/2025, 16:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 14:47

Não recebido o recurso de parte.

21/02/2025, 14:47

Conclusos para despacho

03/02/2025, 09:01

Juntada de Petição de Contra-razões

27/01/2025, 09:24

Prazo em Curso

21/01/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0000099-69.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: América Net Sa - Intimação para, em 10 dias, apresentar contrarrazões ao recurso inominado.

13/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/12/2024.

12/12/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2024, 08:15

Emissão da Relação

11/12/2024, 13:34

Juntada de Petição de Apelação

06/12/2024, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 17:03

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:43

Autos preparados para expedição

05/11/2024, 14:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

29/10/2024, 07:17

Juntada de Petição de Recurso inominado

28/10/2024, 16:22

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/10/2024, 08:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2024, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0000099-69.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: América Net Sa - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante da fundamentação exposta, rejeitam-se os Embargos de Declaração, visto que inexiste omissão, contradição, obscuridade ou erro material na sentença embargada. Remetam-se os autos para os fins do artigo 40, da Lei 9.099/95. Após, publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.", bem como de sua homologação.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:36

Autos preparados para expedição

14/10/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 18:56

Emissão da Relação

14/10/2024, 18:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

09/10/2024, 10:28

Registro de Sentença

09/10/2024, 10:28

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/10/2024, 10:27

Expedição de NULL.

09/10/2024, 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/10/2024, 16:46

Processo Reativado

03/10/2024, 16:38

Arquivado Definitivamente

26/09/2024, 10:04

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 10:00

Prazo em Curso

25/09/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

10/09/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP) Processo 0000099-69.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: América Net Sa - 01. Recebem-se os embargos de declaração de p. 160-162. 02. Já apresentada resposta às p. 164, encaminhem-se os autos à fila nº 301 (Juiz Leigo 6 - Camila) para projeto de sentença. Intimem-se. Cumpra-se. Expeça-se o necesário.

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 22:11

Prazo em Curso

04/09/2024, 14:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:21

Autos preparados para expedição

03/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 13:38

Emissão da Relação

03/09/2024, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2024, 15:38

Outras Decisões

20/08/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 16:50

Conclusos para despacho

24/06/2024, 16:44

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 11:22

Prazo em Curso

24/06/2024, 11:09

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 16:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/06/2024, 11:44

Prazo em Curso

11/06/2024, 07:22

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 22:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fabiola Ferramenta Muniz de Faria (OAB 133284/SP), Renato Sozza Processo 0000099-69.2024.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Renato Sozza - Reqdo: América Net Sa - Intimação da sentença de f. 148/155: Diante do exposto, julga-se: a-) procedente o pedido para condenar a requerida a devolver a importância de R$ 1.259,40 (mil duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta centavos), referente a 12 parcelas. A quantia deverá ser atualizada pelo IPCA desde a data de cada pa

10/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 16:57

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 11:44

Emissão da Relação

07/06/2024, 11:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/06/2024, 17:43

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 17:43

Registro de Sentença

04/06/2024, 17:43

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

04/06/2024, 17:43

Expedição de NULL.

04/06/2024, 17:42

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2024, 14:09

Prazo em Curso

09/05/2024, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 10:58

Juntada de Outros documentos

02/05/2024, 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 02/05/2024 05:16:10, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

02/05/2024, 17:16

Juntada de Petição de Contestação

30/04/2024, 14:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2024, 09:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/03/2024, 16:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/03/2024, 16:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 02/05/2024 04:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

26/03/2024, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2024, 07:22

Prazo em Curso

21/02/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

19/02/2024, 17:11

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:57

Juntada de Outros documentos

19/02/2024, 14:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/02/2024, 10:07

Expedição de Carta.

16/02/2024, 10:06

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 18:33

Documento Digitalizado

15/02/2024, 18:33

Documento Digitalizado

15/02/2024, 18:29

Documento Digitalizado

15/02/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:24

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:13

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 18:11

Informação do Sistema

15/02/2024, 18:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/02/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 18:09

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 17:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/03/2024 04:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

15/02/2024, 17:24

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2024, 17:22

Distribuído por sorteio

15/02/2024, 17:22

Interlocutória

•21/02/2025, 14:47

Sentença

•09/10/2024, 10:28

Sentença (Outras)

•09/10/2024, 10:28

Interlocutória

•20/08/2024, 15:38

Sentença

•04/06/2024, 17:43

Sentença (Outras)

•04/06/2024, 17:43