Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1406676-03.2022.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1406676-03.2022.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

29/05/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 28/05/2024

29/05/2024, 17:43

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 284730/2024

15/04/2024, 12:41

Protocolizada Petição 284730/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 15/04/2024

15/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276463/2024

11/04/2024, 18:01

Protocolizada Petição 276463/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2024

11/04/2024, 17:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 195904/2023 - AgInt

11/04/2024, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024, 18:35

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0195904 - AgInt no RMS 70631 - Publicação prevista para 11/04/2024

10/04/2024, 17:30

Não conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00195904/2023 - AgInt no RMS 70631/MS

08/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000169-2024-AJC-2T)

22/03/2024, 18:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

21/03/2024, 16:03

Expedição de Ofício de Intimação nº I000150-2024-AJC-2T ao (à)DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

18/03/2024, 15:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

18/03/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024, 19:13

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/03/2023, 14:40

•02/02/2023, 14:26

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