Cumprimento de sentença 0802135-58.2023.8.12.0026 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.272,08

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Vladimir Abreu da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:47

Documento Digitalizado

17/03/2026, 14:09

Cobrança exaurida no GECOF

17/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:53

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 16:46

Documento Digitalizado

21/02/2026, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 13:46

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 13:30

Prazo em Curso

12/01/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

08/01/2026, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 23:56

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 23:56

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 14:47

Documento Digitalizado

17/03/2026, 14:09

Cobrança exaurida no GECOF

17/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:54

Expedição de Certidão.

17/03/2026, 13:53

Documentos

Sentença

•25/11/2025, 23:56

Despacho

•15/08/2025, 15:57

Autos preparados para expedição

12/03/2026, 16:46

Documento Digitalizado

21/02/2026, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/02/2026, 13:46

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 13:30

Prazo em Curso

12/01/2026, 11:49

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 05:50

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

08/01/2026, 16:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2025, 23:56

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 23:56

Registro de Sentença

25/11/2025, 23:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/11/2025, 23:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 08:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/09/2025, 08:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/09/2025, 07:25

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 12:07

Expedição de Ofício.

10/09/2025, 12:06

Conclusos para julgamento

28/08/2025, 14:09

Evolução da Classe Processual

28/08/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 13:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/08/2025, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 15:54

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 11:30

Conclusos para despacho

14/08/2025, 11:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/08/2025, 11:03

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

14/08/2025, 11:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/08/2025, 11:02

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

14/08/2025, 11:02

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 11:01

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/08/2025, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2025, 16:44

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/06/2025, 11:05

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/06/2025, 11:05

Transitado em Julgado em data

22/05/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Agravante: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Agravada: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0802135-58.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Intimem-se.

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Agravante: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Agravada: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0802135-58.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Agravante: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Agravada: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0802135-58.2023.8.12.0026/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Interessado: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0802135-58.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Interessado: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0802135-58.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Informação do Sistema

16/10/2024, 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/10/2024, 18:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Interessado: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0802135-58.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Interessado: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0802135-58.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargada: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Interessado: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0802135-58.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Embargada: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS) Interessado: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 23662 Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0802135-58.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Apelada: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Acórdão - Apelação Cível nº 0802135-58.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

28/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Apelada: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Pereira Sátimo (OAB: 25187/MS Apelação Cível nº 0802135-58.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a):

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Solfacil Energia Solar Tecnologia e Servicos Financeiros Ltda Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Apelante: Solar Power Photovoltalic Ltda Advogado: Carlos Alberto Pacianotto Junior (OAB: 214264/SP) Advogado: Rafael Mortari Lotfi (OAB: 236623/SP) Advogado: Fernando Henrique Chelli (OAB: 249623/SP) Apelada: Adriana Pereira dos Santos Advogada: Vanessa Acórdão - Apelação Cível nº 0802135-58.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 13:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 13:29

Prazo em Curso

29/05/2024, 09:19

Juntada de Petição de Contra-razões

14/05/2024, 17:27

Prazo em Curso

02/05/2024, 07:58

Publicado ato_publicado em 30/04/2024.

30/04/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2024, 07:53

Emissão da Relação

29/04/2024, 09:19

Juntada de Petição de Apelação

26/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de Apelação

25/04/2024, 13:40

Prazo em Curso

05/04/2024, 12:13

Publicado ato_publicado em 04/04/2024.

04/04/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2024, 07:56

Emissão da Relação

03/04/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

22/03/2024, 14:09

Registro de Sentença

22/03/2024, 14:09

Julgado procedente o pedido

22/03/2024, 14:09

Conclusos para julgamento

22/03/2024, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/03/2024.

22/03/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 07:53

Emissão da Relação

20/03/2024, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 17:23

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024, 17:23

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 08:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024, 15:10

Prazo em Curso

26/02/2024, 07:21

Publicado ato_publicado em 23/02/2024.

23/02/2024, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

22/02/2024, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 08:35

Conclusos para despacho

24/01/2024, 10:56

Juntada de Petição de Réplica

22/01/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2024, 14:26

Juntada de Outros documentos

08/01/2024, 15:55

Prazo em Curso

27/11/2023, 07:55

Publicado ato_publicado em 24/11/2023.

24/11/2023, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2023, 07:49

Emissão da Relação

23/11/2023, 11:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

14/11/2023, 15:57

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/11/2023, 10:22

Juntada de Outros documentos

07/11/2023, 14:26

Prazo em Curso

24/10/2023, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/10/2023, 08:18

Prazo em Curso

18/10/2023, 15:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2023, 09:04

Publicado ato_publicado em 16/10/2023.

16/10/2023, 20:52

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2023, 13:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/10/2023, 13:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/10/2023, 13:08

Relação encaminhada ao D.J.

11/10/2023, 07:49

Expedição de Carta.

10/10/2023, 17:47

Emissão da Relação

10/10/2023, 16:51

Expedição em análise para assinatura

10/10/2023, 16:49

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/11/2023 08:30:00, 1ª Vara.

10/10/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/10/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 17:37

Conclusos para despacho

05/10/2023, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2023, 10:41

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

20/09/2023, 16:18

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/09/2023, 10:32

JUÍZO - Conciliação não realizada

12/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2023, 15:55

Juntada de Petição de Contestação

10/09/2023, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/08/2023, 09:19

Prazo em Curso

21/08/2023, 12:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2023, 11:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/08/2023, 17:58

Publicado ato_publicado em 04/08/2023.

04/08/2023, 20:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 18:15

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/08/2023, 18:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/08/2023, 18:15

Expedição de Carta.

04/08/2023, 18:14

Expedição de Carta.

04/08/2023, 18:14

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

03/08/2023, 13:16

Expedição em análise para assinatura

02/08/2023, 16:50

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 16:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/09/2023 10:00:00, 1ª Vara.

02/08/2023, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2023, 16:40

Tutela Provisória

02/08/2023, 16:40

Conclusos para decisão

02/08/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

02/08/2023, 12:20

Decisão Monocrática Terminativa

•17/06/2025, 13:48

Decisão Monocrática Terminativa

•17/06/2025, 13:48

Decisão Monocrática Terminativa

•17/06/2025, 13:48

Acórdão

•17/06/2025, 13:47

Sentença

•22/03/2024, 14:09

Despacho

•06/03/2024, 17:23

Despacho

•25/01/2024, 08:35

Despacho

•05/10/2023, 17:37

Interlocutória

•02/08/2023, 16:40