Cumprimento de sentença 0802278-87.2022.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 46.293,27

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Vice-Presidente 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:45

Prazo em Curso

07/04/2026, 12:36

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:51

Emissão da Relação

01/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 06:55

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:29

Todas as movimentações(114)

Conclusos para decisão

11/05/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 13:45

Prazo em Curso

07/04/2026, 12:36

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:51

Documentos

Despacho

•13/01/2026, 15:04

Decisão Monocrática Terminativa

•30/09/2025, 10:57

Emissão da Relação

01/04/2026, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 06:55

Publicado ato_publicado em 18/03/2026.

18/03/2026, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

16/03/2026, 18:57

Expedição de Certidão.

16/03/2026, 18:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2026, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 16:29

Evolução da Classe Processual

05/02/2026, 13:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2026, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2026, 15:04

Conclusos para decisão

18/12/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2025, 19:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/12/2025, 07:11

Cobrança exaurida no GECOF

09/12/2025, 07:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/11/2025, 14:55

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:22

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 00:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:53

Emissão da Relação

06/11/2025, 16:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/11/2025, 16:56

Certidão de Cobrança de Custas - GECOF

06/11/2025, 16:56

Expedição de Certidão.

06/11/2025, 16:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/11/2025, 16:55

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/09/2025, 11:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/09/2025, 11:04

Transitado em Julgado em data

02/09/2025, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - - RECUSA NO PAGAMENTO DO SEGURO - SEGURADO SEM HABILITAÇÃO NO MOMENTO DO ACIDENTE - RECUSA INJUSTIFICADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A FALTA DE CNH FOI CAUSA DETERMINANTE PARA O ACIDENTE - ASSISTÊNCIA FUNERAL DEVIDA ATÉ O LIMITE CONTRATADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) EMENTA - RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL - PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE REJEITADA - - RECUSA NO PAGAMENTO DO SEGURO - SEGURADO SEM HABILITAÇÃO NO MOMENTO DO ACIDENTE - RECUSA INJUSTIFICADA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A FALTA DE CNH FOI CAUSA DETERMINANTE PARA O ACIDENTE - ASSISTÊNCIA FUNERAL DEVIDA ATÉ O LIMITE CONTRATADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelado: Sompo Seguros S.A. Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Apelado: Hdi Seguros S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a):

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 121 Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mara Aparecida do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Marcelo Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Maria Lucia do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 12191A/MS) Apelante: Mateus Mariano do Nascimento Gonçalves Advogado: Leandro José Guerra (OAB: 121 Acórdão - Apelação Cível nº 0802278-87.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 11:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 11:04

Prazo em Curso

21/05/2024, 12:28

Juntada de Petição de Contra-razões

21/05/2024, 09:58

Prazo em Curso

03/05/2024, 12:03

Publicado ato_publicado em 02/05/2024.

02/05/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2024, 07:47

Emissão da Relação

30/04/2024, 11:03

Juntada de Petição de Apelação

22/04/2024, 16:51

Prazo em Curso

02/04/2024, 07:15

Publicado ato_publicado em 27/03/2024.

27/03/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/03/2024, 07:48

Emissão da Relação

26/03/2024, 11:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 15:06

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 15:06

Registro de Sentença

26/02/2024, 15:06

Julgado improcedente o pedido

26/02/2024, 15:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 03:42

Conclusos para decisão

07/11/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2023, 09:07

Prazo em Curso

25/09/2023, 09:08

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:48

Emissão da Relação

21/09/2023, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/09/2023, 16:53

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023, 16:53

Conclusos para decisão

21/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 16:02

Juntada de Petição de Réplica

19/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2023, 08:21

Prazo em Curso

23/03/2023, 08:16

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2023, 17:31

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 08:03

Emissão da Relação

17/03/2023, 09:16

Juntada de Petição de Contestação

16/03/2023, 14:22

Prazo em Curso

15/03/2023, 05:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

27/02/2023, 15:54

JUÍZO - Conciliação não realizada

27/02/2023, 15:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:11

Prazo em Curso

11/01/2023, 08:14

Prazo em Curso

09/01/2023, 10:56

Prazo em Curso

09/01/2023, 10:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/01/2023, 07:02

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:51

Prazo em Curso

15/12/2022, 09:48

Expedição de Carta.

15/12/2022, 09:48

Expedição em análise para assinatura

15/12/2022, 09:13

Emissão da Relação

15/12/2022, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 03:19

Autos preparados para expedição

05/12/2022, 08:29

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2022, 07:24

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

02/12/2022, 07:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/12/2022, 07:24

Prazo em Curso

01/12/2022, 10:09

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 10:08

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 13:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/02/2023 03:40:00, 2ª Vara.

30/11/2022, 13:32

Prazo em Curso

21/11/2022, 15:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 21:04

Recebida petição inicial

17/11/2022, 21:04

Conclusos para despacho

11/11/2022, 06:15

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 06:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2022, 06:14

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 06:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/11/2022, 06:11

Informação do Sistema

10/11/2022, 17:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/11/2022, 17:06

Distribuído por sorteio

10/11/2022, 16:50

Decisão Monocrática Terminativa

•30/09/2025, 10:57

Acórdão

•30/09/2025, 10:57

Despacho

•30/09/2025, 10:57

Sentença

•26/02/2024, 15:06

Despacho

•20/09/2023, 16:53

Despacho

•17/11/2022, 21:04