—

Recurso Ordinario Em Habeas CorpusTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Desª. Elizabete Anache 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Des. Paschoal Carmello Leandro

Partes do Processo

DIEGO LOPES AUGUSTO DA SILVA

CPF 065.***.***-97

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/11/2024, 12:18

Transitado em Julgado em 07/11/2024

07/11/2024, 12:18

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 942357/2024

Protocolizada Petição 942357/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/10/2024

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/10/2024 Petição Nº 768671/2024 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0768671 - AgRg no RHC 200893 - Publicação prevista para 22/10/2024

Conhecido o recurso de DIEGO LOPES AUGUSTO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00768671/2024 - AgRg no RHC 200893/MS

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852251/2024

Protocolizada Petição 852251/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 27/09/2024

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/09/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 10/10/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00768671/2024 - AgRg no RHC 200893/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 768671/2024

legal