Execução Fiscal 0800849-71.2012.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2012

Valor da Causa

R$ 26.485,33

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

RAFAELA DE SOUZA BRUM

CPF

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

'PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL

OAB/MS 2·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 19:02

Juntada de Informações

11/06/2024, 19:01

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 13:51

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 13:51

Prazo em Curso

11/06/2024, 11:57

Prazo em Curso

11/06/2024, 11:57

Transitado em Julgado em data

11/06/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Rafaela de Souza Brum, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0800849-71.2012.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectda: Rafaela de Souza Brum - Posto isso, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução de mérito, uma vez que não há interesse a ser satisfeito pela sentença. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:06

Todas as movimentações(217)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/06/2024.

27/06/2024, 07:57

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 00:42

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 19:02

Juntada de Informações

11/06/2024, 19:01

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 13:51

Documentos

Ato Ordinatório

•10/06/2024, 08:06

Sentença

•07/06/2024, 21:44

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Expedição em análise para assinatura

11/06/2024, 13:51

Prazo em Curso

11/06/2024, 11:57

Prazo em Curso

11/06/2024, 11:57

Transitado em Julgado em data

11/06/2024, 11:57

Juntada de Outros documentos

11/06/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Rafaela de Souza Brum, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0800849-71.2012.8.12.0045 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectda: Rafaela de Souza Brum - Posto isso, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, extingo o processo, sem resolução de mérito, uma vez que não há interesse a ser satisfeito pela sentença. Sem custas. Transitada em julgado, arquivem-se os presentes autos com as baixas devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

11/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:10

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 08:06

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 07:19

Emissão da Relação

10/06/2024, 07:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 21:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 21:44

Registro de Sentença

07/06/2024, 21:44

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

07/06/2024, 21:44

Conclusos para julgamento

16/05/2024, 07:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

13/05/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:06

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 11:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/05/2024, 11:04

Processo Desarquivado

25/04/2024, 23:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/06/2023, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2022, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2022, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 01:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/08/2021, 00:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 02:55

Arquivado Provisoriamente

23/03/2021, 19:47

Processo Desarquivado

18/03/2021, 13:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 09:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 02:39

Arquivado Provisoriamente

30/01/2017, 18:24

Expedição de Outros documentos.

25/01/2017, 15:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2017, 19:13

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2017, 19:13

Conclusos para despacho

06/12/2016, 18:18

Documento Digitalizado

17/11/2016, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2016, 15:46

Expedição de Outros documentos.

01/11/2016, 16:53

Documento Digitalizado

01/11/2016, 16:44

Autos preparados para expedição

14/10/2016, 17:14

Documento Digitalizado

14/10/2016, 17:13

Expedição em análise para assinatura

05/10/2016, 16:02

Documento Digitalizado

05/10/2016, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/10/2016, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2016, 17:29

Conclusos para despacho

31/08/2016, 15:55

Documento Digitalizado

31/08/2016, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2016, 15:02

Expedição de Ofício.

23/08/2016, 14:33

Autos preparados para expedição

16/05/2016, 10:29

Expedição de Certidão.

16/05/2016, 10:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 12:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2016, 14:23

Prazo em Curso

18/03/2016, 15:18

Juntada de NULL

22/02/2016, 17:48

Juntada de Mandado

22/02/2016, 17:48

Expedição de Outros documentos.

22/02/2016, 17:22

Prazo em Curso

18/01/2016, 15:26

Expedição de Mandado.

18/01/2016, 15:24

Expedição de Outros documentos.

18/01/2016, 15:15

Autos preparados para expedição

17/11/2015, 14:14

Juntada de Informações

16/11/2015, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2015, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2015, 17:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2015, 18:30

Juntada de Outros documentos

10/11/2015, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/11/2015, 18:23

Conclusos para despacho

09/11/2015, 13:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/11/2015, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2015, 16:54

Prazo em Curso

22/10/2015, 16:08

Expedição de Ofício.

22/10/2015, 16:08

Autos preparados para expedição

05/10/2015, 16:10

Juntada de NULL

02/10/2015, 17:45

Juntada de Mandado

02/10/2015, 17:45

Expedição de Outros documentos.

02/10/2015, 17:45

Prazo em Curso

28/08/2015, 14:01

Expedição de Certidão.

28/08/2015, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/08/2015, 12:50

Autos preparados para expedição

31/07/2015, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2015, 18:20

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2015, 18:20

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/07/2015, 14:06

Juntada de Outros documentos

28/07/2015, 12:36

Expedição de Outros documentos.

28/07/2015, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/07/2015, 10:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/07/2015, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2015, 18:03

Prazo em Curso

01/07/2015, 14:49

Expedição de Ofício.

01/07/2015, 14:47

Autos preparados para expedição

14/05/2015, 16:27

Juntada de NULL

15/04/2015, 18:32

Juntada de Mandado

15/04/2015, 18:31

Expedição de Outros documentos.

15/04/2015, 18:20

Prazo em Curso

10/03/2015, 16:24

Expedição de Mandado.

10/03/2015, 16:21

Expedição em análise para assinatura

03/03/2015, 16:52

Autos preparados para expedição

23/01/2015, 17:14

Documento Digitalizado

23/01/2015, 17:13

Expedição de Outros documentos.

23/01/2015, 17:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

22/01/2015, 12:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

16/12/2014, 09:47

Prazo em Curso

05/12/2014, 17:23

Expedição de Ofício.

05/12/2014, 09:14

Autos preparados para expedição

16/11/2014, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2014, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2014, 17:43

Documento Digitalizado

04/11/2014, 16:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/11/2014, 15:04

Conclusos para despacho

03/11/2014, 10:39

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/11/2014, 09:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2014, 12:20

Prazo em Curso

15/10/2014, 14:12

Expedição de Ofício.

15/10/2014, 14:12

Expedição em análise para assinatura

06/10/2014, 17:24

Autos preparados para expedição

23/09/2014, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2014, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2014, 15:52

Conclusos para despacho

22/09/2014, 14:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2014.

22/09/2014, 14:50

Prazo em Curso

29/07/2014, 18:01

Juntada de NULL

23/07/2014, 18:16

Juntada de Mandado

23/07/2014, 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/07/2014, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2014, 15:49

Prazo em Curso

09/06/2014, 13:56

Expedição de Mandado.

09/06/2014, 13:56

Expedição em análise para assinatura

23/05/2014, 14:02

Autos preparados para expedição

31/03/2014, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

31/03/2014, 12:43

Prazo em Curso

26/03/2014, 14:13

Documento Digitalizado

26/03/2014, 13:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/03/2014, 13:57

Expedição de Outros documentos.

26/03/2014, 13:57

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2014, 09:57

Entranhamento do Processo

13/03/2014, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2014, 14:54

Expedição de Outros documentos.

13/03/2014, 14:54

Prazo em Curso

26/02/2014, 18:54

Expedição de Ofício.

26/02/2014, 15:10

Juntada de Outros documentos

25/02/2014, 16:28

Autos preparados para expedição

25/01/2014, 12:51

Juntada de Outros documentos

25/01/2014, 12:50

Juntada de Outros documentos

23/01/2014, 15:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2014, 15:54

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

23/01/2014, 15:54

Retorno da Conclusão ao Juiz Titular

14/10/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

29/08/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2013, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/07/2013, 12:00

Documento Digitalizado

02/07/2013, 12:00

Conclusos para decisão

27/06/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/06/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/06/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/06/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

13/06/2013, 12:00

Prazo em Curso

13/06/2013, 12:00

Expedição em análise para assinatura

11/06/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

28/05/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2013, 12:00

Conclusos para decisão

09/05/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/04/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

24/04/2013, 12:00

Conclusos para decisão

24/04/2013, 12:00

Decisão deferindo/determinando utilizar BACEN JUD

01/04/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

15/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

05/11/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

19/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

16/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

05/10/2012, 12:00

Prazo em Curso

05/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

27/09/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

27/09/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

27/09/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

13/08/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/07/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/07/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

18/07/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

18/07/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

18/07/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

18/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

13/07/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

12/07/2012, 12:00

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 07:42

Despacho

•24/01/2017, 19:13

Despacho

•01/10/2016, 17:29

Despacho

•16/11/2015, 17:58

Despacho

•30/07/2015, 18:20

Despacho

•04/11/2014, 17:43

Despacho

•22/09/2014, 15:52

Interlocutória

•23/01/2014, 15:54

Despacho

•23/05/2013, 16:28

Despacho

•25/04/2013, 11:13

Interlocutória

•01/04/2013, 21:06

Despacho

•13/07/2012, 13:50