Petição Criminal 1603708-45.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALPetição Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. José Ale Ahmad Netto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:36

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:36

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 07:35

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:55

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ronildo Morais Onofre Requerido: Ministério Público Estadual Considerando a manifestação do órgão defensivo estatal (fls. 12-13) e inexistindo providências a serem realizadas nesta Corte, determino o arquivamento do presente expediente, com as devidas anotações de baixa. Petição Criminal nº 1603708-45.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

04/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/09/2024, 07:36

Baixa Definitiva

16/09/2024, 07:36

Transitado em Julgado em #{data}

16/09/2024, 07:35

Juntada de Outros documentos

13/09/2024, 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:55

Recebidos os autos

10/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

10/09/2024, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 14:55

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 13:55

Juntada de Outros documentos

05/09/2024, 13:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 22:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2024, 14:42

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 03:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/09/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ronildo Morais Onofre Requerido: Ministério Público Estadual Considerando a manifestação do órgão defensivo estatal (fls. 12-13) e inexistindo providências a serem realizadas nesta Corte, determino o arquivamento do presente expediente, com as devidas anotações de baixa. Petição Criminal nº 1603708-45.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

04/09/2024, 00:00

Expedição de Ofício.

03/09/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

03/09/2024, 14:29

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 14:28

Juntada de Certidão

03/09/2024, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

03/09/2024, 14:08

Proferidas outras decisões não especificadas

03/09/2024, 14:08

Conclusos para decisão

02/07/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 13:14

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 14:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/06/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ronildo Morais Onofre Requerido: Ministério Público Estadual Considerando que o presente pedido foi elaborado pelo(a) requerente/impetrante/paciente, de próprio punho, a fim de que não haja prejuízo do seu direito, remetam-se os autos à Defensoria Pública Estadual de Segunda Instância para, caso entenda cabível, apresentar o pedido técnico. Petição Criminal nº 1603708-45.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

14/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 07:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2024, 18:29

Juntada de Certidão

11/06/2024, 18:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 18:24

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 01:16

INCONSISTENTE

11/06/2024, 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/06/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Ronildo Morais Onofre Requerido: Ministério Público Estadual Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Petição Criminal nº 1603708-45.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Execução Penal Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

11/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:47

Conclusos para decisão

10/06/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 10:30

Distribuído por prevenção

10/06/2024, 10:30

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 10:29

Juntada de Outros documentos

07/06/2024, 14:08

Ato ordinatório praticado

07/06/2024, 14:08

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•03/09/2024, 14:08

Despacho

•11/06/2024, 18:24