Cumprimento de sentença 0873795-90.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 1.466,19

Órgão julgador

9ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 9ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado em data

05/03/2026, 13:07

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

27/02/2026, 14:23

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 17:01

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:43

Registro de Sentença

24/02/2026, 15:43

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:09

Transitado em Julgado em data

05/03/2026, 13:07

Publicado ato_publicado em 03/03/2026.

03/03/2026, 08:12

Relação encaminhada ao D.J.

02/03/2026, 07:43

Emissão da Relação

27/02/2026, 14:23

Documentos

Sentença

•24/02/2026, 15:43

Despacho

•08/10/2025, 15:28

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Documento Digitalizado

27/02/2026, 14:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2026, 17:01

Expedição em análise para assinatura

25/02/2026, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2026, 15:43

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 15:43

Registro de Sentença

24/02/2026, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/02/2026, 15:43

Conclusos para decisão

24/02/2026, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2026, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2026, 11:32

Prazo em Curso

04/02/2026, 17:36

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 08:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:43

Emissão da Relação

02/02/2026, 17:19

Recebidos os autos

12/11/2025, 18:26

Remetidos os autos da Contadoria para o Cartório

12/11/2025, 18:26

Documento Digitalizado

12/11/2025, 18:26

Documento Digitalizado

12/11/2025, 18:25

Publicado ato_publicado em 07/11/2025.

07/11/2025, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/11/2025, 13:57

Emissão da Relação

05/11/2025, 13:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2025, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2025, 15:28

Conclusos para decisão

08/05/2025, 08:46

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 08:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:59

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:46

Emissão da Relação

06/05/2025, 13:57

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

06/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2025, 17:15

Prazo em Curso

26/03/2025, 08:27

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 08:07

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 07:49

Emissão da Relação

24/03/2025, 14:36

Expedição de Certidão.

24/03/2025, 14:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/03/2025, 14:35

Evolução da Classe Processual

22/03/2025, 16:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 11:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/02/2025, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

26/02/2025, 07:02

Conclusos para decisão

21/02/2025, 18:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/02/2025, 16:56

Prazo em Curso

20/02/2025, 11:35

Publicado ato_publicado em 14/02/2025.

14/02/2025, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

14/02/2025, 07:39

Publicado ato_publicado em 13/02/2025.

13/02/2025, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2025, 10:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2025, 09:44

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 09:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/02/2025, 09:43

Emissão da Relação

13/02/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/02/2025, 12:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/02/2025, 12:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0873795-90.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/02/2025, 00:00

Transitado em Julgado em data

29/11/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se. Agravo em Recurso Especial nº 0873795-90.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0873795-90.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Agravado: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0873795-90.2023.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financ Recurso Especial nº 0873795-90.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0873795-90.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Recorrido: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0873795-90.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - RECUSA DE EXIBIÇÃO - ALEGAÇÃO DE DIFICULDADE/INVIABILIDADE DE OBTENÇÃO DOCUMENTOS - INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - IMPOSSIBI Acórdão - Apelação Cível nº 0873795-90.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0873795-90.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a):

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ativos S/A - Securitizadora de Créditos Financeiros Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 13043/MS) Apelado: Sebastião Salvador Massai Advogado: Leonardo Bega Feijó (OAB: 16919/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Apelação Cível nº 0873795-90.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 9ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

11/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/06/2024, 19:10

Prazo em Curso

10/05/2024, 18:08

Juntada de Petição de Contra-razões

07/05/2024, 17:06

Prazo em Curso

06/05/2024, 07:20

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:39

Emissão da Relação

02/05/2024, 16:23

Juntada de Petição de Apelação

05/04/2024, 10:15

Prazo em Curso

19/03/2024, 14:04

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2024, 07:45

Emissão da Relação

15/03/2024, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 18:31

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 18:31

Registro de Sentença

29/02/2024, 18:31

Julgado procedente o pedido

29/02/2024, 18:31

Conclusos para despacho

16/02/2024, 16:02

Juntada de Petição de Réplica

09/02/2024, 09:32

Juntada de Petição de Contestação

08/02/2024, 12:16

Prazo em Curso

05/02/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2024, 17:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/01/2024, 07:01

Publicado ato_publicado em 09/01/2024.

09/01/2024, 20:32

Prazo em Curso

09/01/2024, 13:17

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2024, 07:43

Expedição de Carta.

08/01/2024, 17:53

Expedição em análise para assinatura

08/01/2024, 14:10

Emissão da Relação

08/01/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 16:02

Tutela Provisória

19/12/2023, 16:02

Retificação de Classe Processual

19/12/2023, 12:31

Informação do Sistema

18/12/2023, 18:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2023, 18:41

Conclusos para decisão

18/12/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

18/12/2023, 18:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/12/2023, 18:37

Distribuído por sorteio

18/12/2023, 18:22

Despacho

•13/03/2025, 17:43

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•20/02/2025, 16:56

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2025, 12:32

Decisão Monocrática Terminativa

•06/02/2025, 12:29

Sentença

•29/02/2024, 18:31

Interlocutória

•19/12/2023, 16:02