Procedimento Comum Cível 0802192-96.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.162,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:02

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 13:59

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

22/01/2026, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 19:38

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:37

Registro de Sentença

19/01/2026, 19:37

Homologada a Transação

19/01/2026, 19:37

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 12:20

Processo Reativado

19/01/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 08:05

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 14:02

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 13:59

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

22/01/2026, 07:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2026, 19:38

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 19:37

Registro de Sentença

19/01/2026, 19:37

Homologada a Transação

19/01/2026, 19:37

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 12:20

Processo Reativado

19/01/2026, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 21:35

Processo sobrestado - IRDR

16/12/2024, 07:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Posto isso, determino a suspensão do presente feito, em razão da determinação de suspensão de processos correlatos ao Tema Repetitivo 1264, conforme despacho publicado no DJe de 24/06/2024 pelo Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes para ciência (prazo de 05 dias), esclarecendo que o processo será retomado após manifestação final do STJ sobre o tema. Proceda-se anotação do sobrestamento nos registros processuais, com as cautelas necessárias para fins de exclusão deste processo do cômputo da Meta 1 de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme disposto no Manual de Indicadores, que exclui da contagem os processos suspensos e sobrestados no ano corrente. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 12:20

Emissão da Relação

13/12/2024, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 13:43

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

11/12/2024, 13:43

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 10:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/12/2024.

10/12/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2024, 08:50

Prazo em Curso

26/11/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:20

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 13:07

Emissão da Relação

25/11/2024, 10:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/11/2024.

19/11/2024, 01:26

Prazo em Curso

24/10/2024, 07:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 79/122. Intimação - ADV: Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS), Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 20:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 13:39

Emissão da Relação

23/10/2024, 12:13

Juntada de Petição de Contestação

11/10/2024, 07:20

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 13:49

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 13:07

Emissão da Relação

20/09/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 14:20

Recebida petição inicial

18/09/2024, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 20:50

Prazo em Curso

23/08/2024, 07:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciana dos Santos Pastega - Nos termos da Ordem de Serviço n. 02/2022, desta Vara, fica deferida a dilação por prazo único de 10 (dez) dias, ficando a parte cientificada que eventual pedido de nova prorrogação deverá estar acompanhado de elementos indicativos de sua necessidade Intimação - ADV: Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

23/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/08/2024.

22/08/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2024, 07:35

Emissão da Relação

21/08/2024, 18:26

Prazo em Curso

21/08/2024, 12:31

Juntada de NULL

13/08/2024, 18:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.

10/08/2024, 01:24

Prazo em Curso

19/07/2024, 06:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Com relação a prova da hipossuficiência financeira, deverá a parte autora trazer aos autos as três últimas declarações de imposto de renda e extratos bancários do período referente aos últimos três meses (só assim se verifica real movimentação financeira) de todas as contas bancárias de sua titularidade (porquanto à f Intimação - ADV: Alessandra Aparecida de Assis (OAB 437770/SP) Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 07:34

Emissão da Relação

17/07/2024, 10:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/07/2024, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 16:29

Conclusos para despacho

16/07/2024, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 17:50

Prazo em Curso

11/06/2024, 06:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luciana dos Santos Pastega - Réu: Avon Cosméticos LTDA. - Assim, Intimação - Avon Cosméticos LTDA., Alessandra Aparecida de Assis Processo 0802192-96.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - intime-se a requerente, para que, no prazo de 15 dias, comprove sua hipossuficiência financeira, juntando-se aos autos documento(s) hábil(eis) para tanto (extrato de contas bancárias em período de 90 dias, declaração imposto de renda, despesas mensais, faturamento da empresa, etc), sob pena de indeferimento d

11/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 13:31

Emissão da Relação

10/06/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 15:12

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:01

Informação do Sistema

24/05/2024, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2024, 14:02

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 13:51

Documentos

Sentença

•19/01/2026, 19:37

Interlocutória

•11/12/2024, 13:43

Despacho

•18/09/2024, 14:20

Despacho

•16/07/2024, 16:29

Despacho

•27/05/2024, 15:12