Embargos de Declaração Cível 1415595-83.2019.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/06/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz José Eduardo Neder Meneghelli

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho

Partes do Processo

EDUARDO CAMPOS ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA S/S

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES SA

CNPJ

Reu

BALDIN CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

PROTECO CONSTRUçõES LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

PAULA CONSALTER

OAB/MS 8734·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ESGAIB CAMPOS FILHO

OAB/MS 12703·CPF·Representa: Autor

LEONARDO FIALHO PINTO

OAB/MG 108654·CPF·Representa: Réu

ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA

OAB/MG 80055·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/09/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 12:44

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 08:34

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2020, 10:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/08/2020, 12:16

Conclusos para decisão

01/07/2020, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:01

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

11/09/2020, 14:11

Ato ordinatório praticado

18/08/2020, 12:44

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 22:10

Ato ordinatório praticado

17/08/2020, 20:56

Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2020.

17/08/2020, 00:01

Documentos

Acórdão

•10/08/2020, 10:15

Despacho

•20/06/2020, 13:37

Ato ordinatório praticado

14/08/2020, 08:34

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 10:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/08/2020, 10:15

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

06/08/2020, 12:16

Conclusos para decisão

01/07/2020, 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2020, 16:36

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 12:28

Ato ordinatório praticado

23/06/2020, 16:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/06/2020.

23/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 23:16

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 16:09

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 13:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

20/06/2020, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2020, 13:37

Publicado #{ato_publicado} em 18/06/2020.

18/06/2020, 00:01

INCONSISTENTE

17/06/2020, 19:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 19:58

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 08:32

Conclusos para decisão

17/06/2020, 08:26

Expedição de Outros documentos.

17/06/2020, 08:26

Ato ordinatório praticado

17/06/2020, 08:03