Cumprimento de sentença 0802905-83.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2024

Valor da Causa

R$ 4.547,10

Órgão julgador

1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:05

Documento Digitalizado

11/02/2025, 14:48

Documento Digitalizado

11/02/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 17:00

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 18:24

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 17:52

Prazo em Curso

21/01/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), SAMI SALIM SAYAR (OAB 30042/MS) Processo 0802905-83.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Berton Petyk - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 147: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente na conta bancária indicada nas f. 145. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

21/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2025, 12:24

Evolução da Classe Processual

20/01/2025, 12:22

Emissão da Relação

20/01/2025, 11:56

Todas as movimentações(68)

Expedição de Certidão.

11/05/2026, 14:12

Arquivado Definitivamente

11/02/2025, 15:05

Documento Digitalizado

11/02/2025, 14:48

Documento Digitalizado

11/02/2025, 14:48

Expedição em análise para assinatura

28/01/2025, 17:00

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 18:24

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 17:52

Prazo em Curso

21/01/2025, 06:08

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), SAMI SALIM SAYAR (OAB 30042/MS) Processo 0802905-83.2024.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Berton Petyk - Exectdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 147: "Ante o pagamento efetuado, fica declarada solvida a obrigação e extinta a execução (art. 924, II, e 925, do CPC). De imediato, expeça-se guia de levantamento/transferência em favor da parte exequente na conta bancária indicada nas f. 145. Arquivem-se, observadas as formalidades legais. Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se."

21/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:24

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/01/2025, 12:24

Evolução da Classe Processual

20/01/2025, 12:22

Emissão da Relação

20/01/2025, 11:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 13:33

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 13:33

Registro de Sentença

14/01/2025, 13:33

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/01/2025, 13:33

Juntada de Outros documentos

03/01/2025, 15:00

Conclusos para despacho

16/12/2024, 14:42

Processo Reativado

13/12/2024, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2024, 18:05

Arquivado Definitivamente

04/12/2024, 11:31

Documento Digitalizado

04/12/2024, 11:25

Transitado em Julgado em data

04/12/2024, 09:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 01:00

Prazo em Curso

11/11/2024, 06:51

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), SAMI SALIM SAYAR (OAB 30042/MS) Processo 0802905-83.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gabriel Berton Petyk - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentença de fls. 131: "DISPOSITIVO Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEEDENTE os pedidos formulados por Gabriel Berton Petyk em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A., para: Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$1.245,80 (mil duzentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavos) a título de indenização por dano material, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês contados da citação e correção monetária pelo IGP-M contada do efetivo prejuízo; Condenar a requerida ao pagamento da quantia de R$3.000,00 (três mil reais) a título de indenização por danos morais, acrescido de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação e atualização monetária pelo IGP-M, a partir do arbitramento. Por conseguinte, extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CPC. Observem as partes que eventual interposição de Embargos de Declaração fora das restritas hipóteses legais, para reanálise de questões jurídicas, para reapreciação de provas ou discussão de pontos sobre os quais houve manifestação em sentença, caracterizará intuito protelatório, ensejando a aplicação da multa prevista no artigo 1.026, §2º, do CPC. Sem incidência de custas e honorários nesta fase processual, nos termos dos artigos 54 e 55, ambos da Lei n. 9.099/1995. Submeto, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/1995, o presente projeto de sentença para fins de homologação pelo MMº. Juiz Togado. Com a homologação, publique-se, registre-se e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos com as baixas devidas." ********************************* Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, fica homologada a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a). Publique-se, registre-se, intimem-se e cumpra-se.

11/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2024, 07:53

Emissão da Relação

08/11/2024, 07:38

Expedição de NULL.

07/11/2024, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 19:02

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/11/2024, 19:02

Registro de Sentença

06/11/2024, 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 06:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/08/2024, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:37

Prazo em Curso

08/08/2024, 21:45

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 21:44

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 08/08/2024 09:43:39, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

08/08/2024, 21:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2024, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

07/08/2024, 20:00

Expedição de Certidão.

12/07/2024, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2024, 17:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/07/2024, 17:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 08/08/2024 03:15:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/07/2024, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2024, 13:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2024, 07:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gabriel Berton Petyk - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: SAMI SALIM SAYAR (OAB 30042/MS) Processo 0802905-83.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

12/06/2024, 00:00

Emissão da Relação

11/06/2024, 08:49

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 04:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/06/2024, 03:53

Expedição de Carta.

11/06/2024, 03:46

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 18:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/07/2024 05:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/06/2024, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 20:21

Tutela Provisória

03/06/2024, 20:21

Conclusos para decisão

03/06/2024, 08:57

Autos preparados para expedição

28/05/2024, 15:26

Informação do Sistema

28/05/2024, 07:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/05/2024, 07:02

Distribuído por sorteio

27/05/2024, 21:35

Documentos

Sentença

•14/01/2025, 13:33

Sentença (Outras)

•07/11/2024, 14:32

Sentença

•06/11/2024, 19:02

Interlocutória

•03/06/2024, 20:21