Procedimento Comum Cível 0800663-17.2013.8.12.0044 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2013

Valor da Causa

R$ 16.270,34

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

ROGERIO LOMAQUIZ MARTINES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO FRANZO WEINAND

OAB/PR 52062·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:30

Autos preparados para expedição

21/01/2026, 14:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 19:29

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Rogerio Lomaquiz Martines Processo 0800663-17.2013.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Rogerio Lomaquiz Martines - Ante o v. acórdão de fls. 135-8, que deu provimento ao recurso de apelação para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos.

12/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:34

Todas as movimentações(153)

Conclusos para decisão

25/02/2026, 15:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/02/2026, 17:10

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 15:31

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 15:30

Autos preparados para expedição

21/01/2026, 14:03

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 19:29

Despacho

•08/04/2024, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2025, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 19:29

Conclusos para decisão

16/07/2024, 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Rogerio Lomaquiz Martines Processo 0800663-17.2013.8.12.0044 - Procedimento Comum Cível - Reqdo: Rogerio Lomaquiz Martines - Ante o v. acórdão de fls. 135-8, que deu provimento ao recurso de apelação para anular a sentença, determinando o retorno dos autos à vara de origem para regular prosseguimento do feito, intime-se a parte autora para se manifestar em termos de prosseguimento, no prazo de 10 (dez) dias. Após, conclusos.

12/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:14

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

10/06/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 13:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/06/2024, 13:28

Emissão da Relação

10/06/2024, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 16:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 01:07

Conclusos para despacho

11/12/2023, 15:19

Prazo em Curso

17/11/2023, 17:05

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

17/11/2023, 17:00

Documento Digitalizado

17/11/2023, 17:00

Documento Digitalizado

17/11/2023, 17:00

Documento Digitalizado

17/11/2023, 17:00

Documento Digitalizado

17/11/2023, 17:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2020, 12:50

Documento Digitalizado

15/04/2020, 12:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2020.

15/04/2020, 12:43

Prazo em Curso

16/12/2019, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 16:50

Expedição de Certidão.

21/11/2019, 13:26

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2019, 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/11/2019, 15:38

Autos preparados para expedição

09/11/2019, 09:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2019, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2019, 10:34

Conclusos para despacho

31/10/2019, 15:23

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 15:22

Autos preparados para expedição

24/10/2019, 18:08

Juntada de Petição de Apelação

29/08/2019, 17:29

Prazo em Curso

28/08/2019, 18:04

Documento Digitalizado

28/08/2019, 18:04

Documento Digitalizado

28/08/2019, 18:04

Expedição de Ofício.

08/08/2019, 15:33

Expedição em análise para assinatura

07/08/2019, 13:52

Autos preparados para expedição

05/08/2019, 17:28

Emissão da Relação

05/08/2019, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2019, 11:52

Expedição de Certidão.

25/06/2019, 11:52

Registro de Sentença

25/06/2019, 11:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

25/06/2019, 11:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 05:07

Conclusos para julgamento

08/05/2019, 11:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/05/2019.

08/05/2019, 11:43

Emissão da Relação

08/05/2019, 11:39

Documento Digitalizado

08/05/2019, 11:36

Documento Digitalizado

08/05/2019, 11:36

Expedição de Ofício.

25/02/2019, 18:39

Expedição em análise para assinatura

25/02/2019, 16:57

Expedição em análise para assinatura

25/02/2019, 16:56

Autos preparados para expedição

17/09/2018, 11:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/09/2018, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2018, 17:02

Conclusos para despacho

06/11/2017, 18:02

Juntada de NULL

16/10/2017, 17:31

Juntada de Mandado

16/10/2017, 17:30

Prazo em Curso

22/09/2017, 17:41

Prazo em Curso

24/07/2017, 16:12

Expedição de Mandado.

24/07/2017, 09:59

Expedição em análise para assinatura

21/07/2017, 17:42

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/07/2017, 08:17

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/07/2017, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2017, 14:20

Prazo em Curso

07/06/2017, 14:23

Documento Digitalizado

07/06/2017, 12:29

Documento Digitalizado

07/06/2017, 12:29

Expedição de Ofício.

02/06/2017, 18:47

Expedição em análise para assinatura

02/06/2017, 14:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2017.

02/06/2017, 14:19

Autos preparados para expedição

12/04/2017, 16:39

Prazo em Curso

12/01/2017, 13:14

Documento Digitalizado

12/01/2017, 13:12

Documento Digitalizado

12/01/2017, 13:12

Expedição de Ofício.

10/01/2017, 15:29

Autos preparados para expedição

03/08/2016, 18:22

Documento Digitalizado

03/06/2016, 14:04

Expedição de Outros documentos.

03/06/2016, 14:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2016, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/04/2016, 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/04/2016, 19:26

Prazo em Curso

09/03/2016, 09:52

Expedição de Ofício.

09/03/2016, 09:16

Expedição em análise para assinatura

08/03/2016, 11:21

Autos preparados para expedição

20/11/2015, 17:23

Juntada de NULL

14/09/2015, 16:21

Juntada de Mandado

14/09/2015, 16:21

Expedição de Outros documentos.

14/09/2015, 16:20

Prazo em Curso

26/08/2015, 12:36

Expedição de Mandado.

26/08/2015, 10:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2015, 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/08/2015, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2015, 20:04

Autos preparados para expedição

24/08/2015, 08:13

Documento Digitalizado

21/08/2015, 13:26

Expedição de Outros documentos.

21/08/2015, 13:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2015, 13:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

13/08/2015, 12:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/08/2015, 08:49

Prazo em Curso

20/07/2015, 12:12

Expedição de Ofício.

14/07/2015, 19:06

Expedição em análise para assinatura

14/07/2015, 11:02

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2015, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2015, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2015, 16:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/12/2014, 12:39

Conclusos para despacho

03/12/2014, 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2014, 18:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

01/12/2014, 15:06

Prazo em Curso

27/11/2014, 17:25

Documento Digitalizado

26/11/2014, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2014, 17:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2014, 17:02

Prazo em Curso

22/10/2014, 13:48

Expedição de Ofício.

22/10/2014, 13:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2014, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2014, 18:32

Conclusos para despacho

21/07/2014, 11:11

Documento Digitalizado

16/05/2014, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/05/2014, 16:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2014, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2014, 10:15

Prazo em Curso

03/04/2014, 17:51

Expedição de Ofício.

27/03/2014, 13:49

Expedição em análise para assinatura

25/03/2014, 16:07

Juntada de NULL

25/03/2014, 16:00

Documento Digitalizado

25/03/2014, 16:00

Expedição de Outros documentos.

25/03/2014, 15:59

Prazo em Curso

21/01/2014, 13:43

Expedição de Mandado.

16/01/2014, 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2014, 13:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/01/2014, 13:58

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

03/12/2013, 12:00

Conclusos para despacho

02/12/2013, 12:00

Distribuído por sorteio

29/11/2013, 12:00

Despacho

•01/11/2019, 10:40

Sentença

•25/06/2019, 11:52

Despacho

•13/09/2018, 17:02

Despacho

•23/02/2015, 11:54

Despacho

•10/10/2014, 18:32

Despacho

•03/12/2013, 12:10