Execução Fiscal 0842307-20.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 115,47

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PARANAIBA

CNPJ

Autor

OSMAR ALVES DE FREITAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 18:00

Transitado em Julgado em data

06/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.

27/07/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Paranaíba, Osmar Alves de Freitas Processo 0842307-20.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Paranaíba - Exectdo: Osmar Alves de Freitas - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

12/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:49

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 09:37

Emissão da Relação

10/06/2024, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:44

Registro de Sentença

07/06/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:05

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 18:00

Transitado em Julgado em data

06/09/2024, 17:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/07/2024.

27/07/2024, 10:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Município de Paranaíba, Osmar Alves de Freitas Processo 0842307-20.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Paranaíba - Exectdo: Osmar Alves de Freitas - Pelo exposto, declaro extinta a presente Execução Fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

12/06/2024, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•11/06/2024, 11:22

Sentença

•07/06/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 11/06/2024.

11/06/2024, 21:29

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 11:22

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 08:49

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 09:37

Emissão da Relação

10/06/2024, 09:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 15:44

Registro de Sentença

07/06/2024, 15:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/06/2024, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2024, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 02:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 15:22

Conclusos para despacho

08/11/2023, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/10/2023.

20/10/2023, 05:51

Expedição de Certidão.

29/09/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 10:35

Autos preparados para expedição

27/09/2023, 09:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 08:12

Expedição de Carta.

29/08/2023, 11:22

Prazo em Curso

28/08/2023, 20:36

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 17:49

Recebida petição inicial

28/08/2023, 17:49

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:58

Conclusos para despacho

08/08/2023, 13:58

Distribuído por sorteio

31/07/2023, 13:10

Ato Ordinatório

•29/09/2023, 10:35

Despacho

•28/08/2023, 17:49