Cumprimento de sentença 0800553-80.2020.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2023

Valor da Causa

R$ 185.755,75

Órgão julgador

Ribas do Rio Pardo_1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:34

Processo Reativado

26/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:12

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 16:12

Documento Digitalizado

28/04/2025, 10:00

Cobrança exaurida no GECOF

28/04/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

11/04/2025, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 19:09

Homologada a Transação

28/03/2025, 19:09

Todas as movimentações(157)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 16:34

Processo Reativado

26/02/2026, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 16:12

Transitado em Julgado em data

05/05/2025, 16:12

Documentos

Sentença

•28/03/2025, 19:09

Despacho

•22/10/2024, 16:33

Documento Digitalizado

28/04/2025, 10:00

Cobrança exaurida no GECOF

28/04/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:58

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 09:57

Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

15/04/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2025, 08:05

Emissão da Relação

11/04/2025, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2025, 19:09

Expedição de Certidão.

28/03/2025, 19:09

Homologada a Transação

28/03/2025, 19:09

Registro de Sentença

28/03/2025, 19:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2025, 07:04

Expedição de Ofício.

20/02/2025, 14:43

Conclusos para julgamento

11/12/2024, 17:02

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 17:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/12/2024, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2024, 18:40

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 10:01

Evolução da Classe Processual

05/12/2024, 09:51

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

05/12/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 09:50

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

05/12/2024, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 16:33

Conclusos para despacho

21/10/2024, 07:49

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/09/2024, 14:55

Prazo em Curso

20/09/2024, 06:45

Publicado ato_publicado em 19/09/2024.

19/09/2024, 21:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/09/2024, 08:14

Emissão da Relação

18/09/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/08/2024, 12:26

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/08/2024, 12:26

Transitado em Julgado em data

23/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciene Paniago Goncalves Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) Apelado: Evanil Oliveira Goes Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA C/C COBRANÇA - VENDA A NON DOMINO - NEGÓCIO JURÍDICO INVÁLIDO - RETORNO DAS PARTES AO STATUS QUO ANTE - RESTITUIÇÃO DOS VALO Acórdão - Apelação Cível nº 0800553-80.2020.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciene Paniago Goncalves Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) Apelado: Evanil Oliveira Goes Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800553-80.2020.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a):

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciene Paniago Goncalves Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) Apelado: Evanil Oliveira Goes Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Apelação Cível nº 0800553-80.2020.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Ante o exposto, indefiro à parte apelante os benefícios da assistência judiciária gratuita. Por consequência, determino o recolhimento do preparo recursal no prazo de 05 (cinco dias), sob pena de n

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luciene Paniago Goncalves Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) Apelado: Evanil Oliveira Goes Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Tendo em vista que a parte recorrente postula a concessão da justiça gratuita em grau recursal sem juntar documentos suficientes que permitam a aferição da condição econômica, determino a sua intim Apelação Cível nº 0800553-80.2020.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

18/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luciene Paniago Goncalves Advogada: Glaucia Santana Hartelsberger Passos (OAB: 8485/MS) Apelado: Evanil Oliveira Goes Advogado: Diony Erick de Souza Lima (OAB: 24037/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Apelação Cível nº 0800553-80.2020.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha

12/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/06/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2024, 12:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/06/2024, 12:30

Prazo em Curso

06/06/2024, 08:38

Juntada de Petição de Contra-razões

03/06/2024, 22:25

Prazo em Curso

09/05/2024, 13:22

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 08:00

Emissão da Relação

07/05/2024, 15:03

Juntada de Petição de Apelação

06/05/2024, 14:10

Prazo em Curso

12/04/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 08:03

Emissão da Relação

10/04/2024, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/04/2024, 19:10

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 19:10

Registro de Sentença

09/04/2024, 19:10

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/04/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

01/09/2023, 14:57

Redistribuição de Processo - Saída

30/08/2023, 12:37

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

30/08/2023, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/08/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 18:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 00:11

Conclusos para julgamento

30/06/2023, 18:39

Juntada de Petição de Memoriais

28/06/2023, 21:40

Publicado ato_publicado em 02/06/2023.

02/06/2023, 22:13

Documento Digitalizado

02/06/2023, 16:25

Relação encaminhada ao D.J.

01/06/2023, 10:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 03:09

Emissão da Relação

31/05/2023, 11:05

Juntada de Petição de Alegações finais

29/05/2023, 22:25

Prazo em Curso

09/05/2023, 17:32

Publicado ato_publicado em 05/05/2023.

05/05/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

05/05/2023, 08:00

Emissão da Relação

04/05/2023, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 16:25

Prazo em Curso

27/04/2023, 13:01

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2023 09:37:40, 1ª Vara.

23/04/2023, 09:37

Expedição de Ofício.

23/04/2023, 09:25

Publicado ato_publicado em 18/04/2023.

18/04/2023, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2023, 08:02

Emissão da Relação

17/04/2023, 13:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 20:28

Juntada de NULL

31/03/2023, 17:58

Juntada de Mandado

31/03/2023, 17:58

Prazo em Curso

22/03/2023, 13:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2023, 11:58

Expedição em análise para assinatura

17/03/2023, 12:39

Conclusos para decisão

16/03/2023, 15:59

Expedição de Mandado.

16/03/2023, 15:59

Juntada de Ofício

16/03/2023, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2023, 16:26

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/03/2023, 07:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2023, 15:40

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/03/2023, 09:45

Documento Digitalizado

28/02/2023, 17:53

Publicado ato_publicado em 23/02/2023.

23/02/2023, 21:39

Expedição de Carta precatória.

23/02/2023, 09:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 08:18

Emissão da Relação

17/02/2023, 14:46

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 08:28

Autos preparados para expedição

15/02/2023, 14:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2023, 14:32

Emissão da Relação

15/02/2023, 14:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 17:04

Processo saneado

13/12/2022, 17:03

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/04/2023 01:50:00, Vara Única (DESATIVADO).

12/12/2022, 16:55

Conclusos para decisão

21/07/2022, 20:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2022, 17:55

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:49

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2022, 07:49

Emissão da Relação

04/07/2022, 14:35

Emissão da Relação

04/07/2022, 14:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2022, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2022, 17:24

Conclusos para despacho

31/01/2022, 15:25

Juntada de Petição de Réplica

29/06/2021, 19:25

Publicado ato_publicado em 08/06/2021.

08/06/2021, 10:26

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2021, 08:35

Emissão da Relação

01/06/2021, 16:49

Juntada de Petição de Contestação

19/04/2021, 17:56

Prazo em Curso

13/04/2021, 14:24

Juntada de NULL

29/03/2021, 13:59

Juntada de Mandado

29/03/2021, 13:58

JUÍZO - Mediação realizada sem acordo

25/03/2021, 17:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/03/2021, 16:18

Prazo em Curso

01/03/2021, 15:41

Publicado ato_publicado em 25/02/2021.

25/02/2021, 23:10

Expedição de Mandado.

25/02/2021, 15:38

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2021, 08:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/02/2021, 14:26

Emissão da Relação

24/02/2021, 14:11

Autos preparados para expedição

22/01/2021, 17:37

Expedição de Certidão.

22/01/2021, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/03/2021 02:45:00, Vara Única (DESATIVADO).

22/01/2021, 17:34

Expedição em análise para assinatura

19/01/2021, 12:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2021, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2021, 09:20

Conclusos para despacho

18/01/2021, 14:43

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/01/2021, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2021, 19:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/01/2021, 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2020, 17:10

Informação do Sistema

18/12/2020, 02:00

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

18/12/2020, 02:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/12/2020, 16:24

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 16:23

Sentença

•09/04/2024, 19:10

Despacho

•28/08/2023, 18:53

Despacho

•13/04/2023, 20:29

Interlocutória

•13/12/2022, 17:04

Despacho

•23/02/2022, 17:24

Despacho

•19/01/2021, 09:20