Ação Penal - Procedimento Sumário 0003110-75.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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PreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CARLOS RENATO SOARES DAMACENO

CPF

Reu

NEUSA HONORIO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO GOMES DAMACENO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELO CAETANO NEVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KELLY CRISTIANE RIBEIRO BELATTI

OAB/MS 28373·CPF·Representa: Réu

MARCOS ALEXANDRE BELATTI

OAB/MS 13656·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

CARLOS RENATO SOARES DAMACENO

CPF

Reu

NEUSA HONORIO

CPF

TERCEIRO

ANTONIO GOMES DAMACENO

TESTEMUNHA_JUIZO

ANGELO CAETANO NEVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

CRISTINA APARECIDA DAMACENO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

19/03/2026, 07:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2026, 07:02

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:33

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 14:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/11/2025, 19:06

Manifestação do Ministério Público

07/11/2025, 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:53

Todas as movimentações(101)

Prazo em Curso

19/03/2026, 07:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

19/03/2026, 07:02

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Documentos

Despacho

•10/10/2025, 15:53

Despacho

•09/06/2025, 15:41

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Expedição de Mandado.

19/03/2026, 06:29

Expedição de Certidão.

12/11/2025, 22:33

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 14:00

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/11/2025, 19:06

Manifestação do Ministério Público

07/11/2025, 19:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 01:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2025, 14:31

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:53

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 18:08

Emissão da Relação

14/10/2025, 17:47

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 17:26

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 17:26

Autos entregues em carga ao Promotor

14/10/2025, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2025, 15:53

Expedição de Certidão.

10/10/2025, 14:53

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2026 04:10:00, 2ª Vara Criminal.

10/10/2025, 14:53

Conclusos para despacho

24/09/2025, 18:19

Autos preparados para expedição

17/09/2025, 14:51

Redistribuição de Processo - Saída

12/09/2025, 17:04

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

12/09/2025, 17:04

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 15:20

Autos preparados para expedição

28/08/2025, 15:51

Autos preparados para expedição

26/08/2025, 18:24

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:50

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2025 02:50:05, 2ª Vara Criminal.

15/08/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

15/08/2025, 14:26

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/07/2025, 13:40

Recebidos os Autos do Ministério Público

25/07/2025, 19:05

Manifestação do Ministério Público

25/07/2025, 19:05

Expedição em análise para assinatura

25/07/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:46

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:58

Expedição em análise para assinatura

23/07/2025, 11:58

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 11:57

Autos entregues em carga ao Promotor

23/07/2025, 11:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/07/2025, 11:56

Emissão da Relação

23/07/2025, 11:55

Autos preparados para expedição

10/06/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/06/2025, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 15:41

Expedição de Certidão.

27/05/2025, 14:25

Conclusos para despacho

02/07/2024, 13:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Carlos Renato Soares Damaceno - Intimação da defesa acerca do cancelamento da audiência designada para o dia 07/08/2024 às 14:30 horas, tendo em vista necessidade de readequação da pauta. Intimação - ADV: Marcos Alexandre Belatti (OAB 13656B/MS), Kelly Cristiane Ribeiro Belatti (OAB 28373/MS) Processo 0003110-75.2021.8.12.0029 - Ação Penal - Procedimento Sumário -

12/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 17:09

Emissão da Relação

11/06/2024, 16:59

Autos preparados para expedição

11/06/2024, 16:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2024.

11/06/2024, 16:48

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 15:23

Manifestação do Ministério Público

15/04/2024, 16:58

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

09/04/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:40

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:40

Autos entregues em carga ao Promotor

09/04/2024, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 15:40

Proferida decisão interlocutória

08/04/2024, 15:40

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 17:24

Conclusos para despacho

16/11/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:52

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 08:46

Documento Digitalizado

09/11/2023, 08:44

Documento Digitalizado

09/11/2023, 08:44

Documento Digitalizado

09/11/2023, 08:44

Autos preparados para expedição

31/10/2023, 08:41

Autos preparados para expedição

04/10/2023, 13:48

Juntada de Mandado

06/09/2023, 12:19

Juntada de NULL

06/09/2023, 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 15:17

Prazo em Curso

02/05/2023, 15:41

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 12:38

Expedição de Mandado.

28/04/2023, 11:52

Expedição em análise para assinatura

23/04/2023, 19:31

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 19:27

Evolução da Classe Processual

23/04/2023, 19:25

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 19:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2023, 19:21

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 19:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/04/2023, 19:19

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 20:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2023, 18:23

Recebida a denúncia

20/04/2023, 18:23

Manifestação do Ministério Público

24/03/2023, 16:02

Pedido de dilação de prazo aceito

16/03/2023, 14:32

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

16/03/2023, 14:32

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito

16/03/2023, 14:32

Conclusos para decisão

16/03/2023, 14:32

Juntada de Petição de Denúncia

16/03/2023, 14:32

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito

19/10/2021, 12:42

Distribuído por sorteio

14/10/2021, 14:19

Interlocutória

•08/04/2024, 15:40

Interlocutória

•20/04/2023, 18:23