Procedimento Comum Cível 0804987-36.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raphael Fernandes dos Santos (OAB 391750/SP) Processo 0804987-36.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Gilberto Garcia - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 420/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. sentença de fls. 53/54: "nte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, pela perda superveniente do interese procesual. Considerando que o Requerido era paciente do SUS (fls. 12/41), d

15/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:46

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2024, 16:06

Recebidos os autos

20/06/2024, 17:00

Todas as movimentações(30)

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

20/11/2024, 11:55

Arquivado Definitivamente

06/09/2024, 15:43

Transitado em Julgado em #{data}

06/09/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 13:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Raphael Fernandes dos Santos (OAB 391750/SP) Processo 0804987-36.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Gilberto Garcia - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 420/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca da r. sentença de fls. 53/54: "nte o exposto, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, pela perda superveniente do interese procesual. Considerando que o Requerido era paciente do SUS (fls. 12/41), d

15/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2024.

14/08/2024, 21:02

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

13/08/2024, 15:00

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 18:46

Recebidos os autos

12/08/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/06/2024, 16:06

Recebidos os autos

20/06/2024, 17:00

Juntada de Outros documentos

20/06/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2024, 15:50

Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas, Raphael Fernandes dos Santos Processo 0804987-36.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Gilberto Garcia - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul, Município de Três Lagoas - Relação 302/2024 Teor do ato: Intimação da parte autora acerca do r. despacho de fls. 46/47: "Assim, para fins de fixação de competência para processamento e julgamento da causa, deverá a parte autora indicar o valor de seu tratamento de saúde, trazendo

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado

11/06/2024, 18:07

Recebidos os autos

11/06/2024, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 16:31

Conclusos para decisão

11/06/2024, 13:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

11/06/2024, 13:22

Expedição de Certidão.

11/06/2024, 13:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

11/06/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

11/06/2024, 10:20

Documentos

Sentença

•12/08/2024, 15:43

Despacho

•11/06/2024, 16:31