Procedimento Comum Cível 0802196-36.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelConversãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.944,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

24/03/2026, 18:00

Documento Digitalizado

24/03/2026, 18:00

Prazo em Curso

23/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2026, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:26

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

28/01/2026, 07:47

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2026, 06:36

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 21:07

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:00

Expedição de Carta.

09/01/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 21:35

Todas as movimentações(119)

Prazo em Curso

24/03/2026, 18:00

Documento Digitalizado

24/03/2026, 18:00

Prazo em Curso

23/03/2026, 17:17

Juntada de Petição de Réplica

26/02/2026, 15:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:26

Prazo em Curso

30/01/2026, 12:23

Publicado ato_publicado em 30/01/2026.

30/01/2026, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2026, 07:34

Emissão da Relação

28/01/2026, 07:47

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2026, 06:36

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 21:07

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 11:00

Expedição de Carta.

09/01/2026, 09:39

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 21:35

Prazo em Curso

17/12/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2025, 10:22

Prazo em Curso

17/12/2025, 07:59

Juntada de NULL

16/12/2025, 14:18

Prazo em Curso

26/11/2025, 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/11/2025, 14:03

Prazo em Curso

25/11/2025, 14:24

Expedição de Mandado.

25/11/2025, 14:22

Expedição em análise para assinatura

25/11/2025, 12:01

Expedição em análise para assinatura

19/11/2025, 14:28

Documento Digitalizado

19/11/2025, 14:24

Expedição em análise para assinatura

18/11/2025, 13:53

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 04:52

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 18:51

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 18:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 08:00

Autos preparados para expedição

17/11/2025, 07:36

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 07:35

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 07:34

Emissão da Relação

17/11/2025, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2025, 12:36

Documento Digitalizado

12/11/2025, 16:14

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 10:24

Autos preparados para expedição

11/11/2025, 10:23

Expedição de Carta.

11/11/2025, 10:21

Expedição em análise para assinatura

11/11/2025, 07:45

Publicado ato_publicado em 17/10/2025.

17/10/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

15/10/2025, 12:53

Emissão da Relação

15/10/2025, 12:48

Juntada de Outros documentos

13/10/2025, 20:11

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 15:24

Documento Digitalizado

15/09/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

02/09/2025, 11:49

Expedição de Certidão.

27/07/2025, 05:36

Juntada de Outros documentos

21/07/2025, 19:52

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 11:30

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 11:27

Autos preparados para expedição

16/07/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 04:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 08:30

Emissão da Relação

15/07/2025, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2025, 10:07

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2025, 10:07

Conclusos para despacho

26/05/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2025, 20:52

Documento Digitalizado

21/05/2025, 18:41

Expedição de Carta.

08/05/2025, 18:39

Expedição em análise para assinatura

31/03/2025, 12:47

Autos preparados para expedição

28/03/2025, 17:09

Prazo em Curso

13/03/2025, 12:42

Prazo em Curso

06/03/2025, 15:05

Documento Digitalizado

06/03/2025, 15:04

Expedição de Carta.

12/02/2025, 14:18

Expedição em análise para assinatura

04/02/2025, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2025, 14:53

Conclusos para despacho

03/02/2025, 10:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2025.

03/02/2025, 10:14

Documento Digitalizado

20/01/2025, 15:34

Prazo em Curso

08/01/2025, 15:33

Autos preparados para expedição

08/01/2025, 15:33

Documento Digitalizado

08/01/2025, 15:32

Documento Digitalizado

08/01/2025, 15:31

Documento Digitalizado

29/10/2024, 14:19

Expedição de Carta.

25/10/2024, 17:55

Expedição em análise para assinatura

23/10/2024, 10:14

Juntada de Outros documentos

21/10/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

20/10/2024, 01:13

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 11:44

Expedição em análise para assinatura

10/10/2024, 11:44

Autos preparados para expedição

10/10/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:41

Autos preparados para expedição

02/10/2024, 14:40

Documento Digitalizado

02/10/2024, 14:38

Expedição em análise para assinatura

06/09/2024, 10:49

Expedição em análise para assinatura

26/08/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 00:57

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 10:16

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:14

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 06:53

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 06:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Naila Maria Galarça de Moraes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 01. Intimação - ADV: Thiago Soares Fernandes (OAB 13157/MS), Liliana Massuda Soares Leal (OAB 22324/MS) Processo 0802196-36.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Recebo a inicial e acolho a emenda de fls. 85-88, porquanto quando da propositura da ação a parte ainda estava em gozo do benefício por incapacidade temporária (fl. 52). 02. Em atenç

01/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/07/2024.

31/07/2024, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2024, 07:33

Emissão da Relação

30/07/2024, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 14:26

Recebida petição inicial

29/07/2024, 14:26

Conclusos para despacho

18/07/2024, 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2024, 14:52

Prazo em Curso

17/06/2024, 07:18

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Naila Maria Galarça de Moraes - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - 01. Intimação - INSS - Instituto Nacional do Seguro Social, Liliana Massuda Soares Leal Processo 0802196-36.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - Defiro, por ora, os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 99, §3º, do NCPC. 02. À vista o decidido pelo STF em relação à necessidade de prévia provocação administrativa no RE 631240, intime-se a parte requerente para faze-lo, comprovando o protocolo do pedido

12/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 18:56

Emissão da Relação

11/06/2024, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2024, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 14:12

Conclusos para despacho

24/05/2024, 16:05

Informação do Sistema

24/05/2024, 16:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/05/2024, 16:01

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 15:06

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 09:38

Despacho

•16/09/2025, 15:24

Despacho

•09/07/2025, 10:07

Despacho

•04/02/2025, 14:53

Despacho

•29/07/2024, 14:26

Despacho

•03/06/2024, 14:12