Embargos de Declaração Cível 0833147-68.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desª.Jaceguara Dantas da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 6ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Desª.Jaceguara Dantas da Silva 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des.Jaceguara Dantas da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Nancy Andrighi

Partes do Processo

MORADA IMPERIAL LOTEAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

FERNANDA BRAZELINO BEZERRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FLORES SORGATTO

OAB/MS 16258·CPF·Representa: Autor

THAISE SIQUEIRA SORGATTO

OAB/MS 25441·CPF·Representa: Autor

ANDRÉ RICARDO DA SILVA

OAB/MS 24440·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:17

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 22:07

INCONSISTENTE

21/11/2024, 14:15

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 00:41

INCONSISTENTE

13/11/2024, 00:41

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

11/12/2024, 09:17

Baixa Definitiva

11/12/2024, 09:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 20:17

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 22:07

INCONSISTENTE

21/11/2024, 14:15

Documentos

Acórdão

•18/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:07

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/11/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 02:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

18/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 07:06

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 00:41

INCONSISTENTE

13/11/2024, 00:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/11/2024, 00:01

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

12/11/2024, 18:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:32

Conclusos para decisão

12/11/2024, 08:14

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 08:14

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:14