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DespejoDespejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILDespejo

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Robson Celeste Candeloro JE · TJMS · Despejo · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Robson Celeste Candeloro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 15:20

Prazo em Curso

28/07/2025, 11:57

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:39

Emissão da Relação

24/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Turma Recursal

23/07/2025, 15:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2025, 15:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/06/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2025, 16:25

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

03/09/2025, 15:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2025.

03/09/2025, 15:20

Prazo em Curso

28/07/2025, 11:57

Publicado ato_publicado em 28/07/2025.

28/07/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2025, 07:39

Documentos

Interlocutória

•18/02/2025, 16:26

Sentença

•03/02/2025, 14:25

Emissão da Relação

24/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado em data

24/07/2025, 11:38

Recebidos os Autos da Turma Recursal

23/07/2025, 15:36

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2025, 15:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/06/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2025, 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

26/03/2025, 10:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

26/03/2025, 10:59

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2025, 16:25

Prazo em Curso

18/03/2025, 10:32

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2025, 07:40

Emissão da Relação

07/03/2025, 08:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 16:26

Proferida decisão interlocutória

18/02/2025, 16:26

Conclusos para decisão

11/02/2025, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2025, 08:56

Prazo em Curso

06/02/2025, 18:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Fidelina Afonso - Réu: Genivaldo Brites Afonso - (...) Intimação - ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Deise Mendonza Tobias (OAB 25096/MS), Rafaely Mendoza Tobias (OAB 26237/MS), Leonardo Xavier Techio (OAB 436331/SP) Processo 0800398-59.2023.8.12.0013 - Despejo - Ante o exposto, acolho a preliminar ofertada de ilegitimidade da parte ativa, e, de consequência, EXTINGO O PROCESSO, promovido por Fidelina Afonso em face de Genivaldo Brites Afonso, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Sem custas e honorários nessa fase (art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/95). Submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95. (...) Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n° 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias.

06/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2025, 07:40

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/02/2025, 22:25

Emissão da Relação

04/02/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 14:25

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 14:25

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

03/02/2025, 14:25

Registro de Sentença

03/02/2025, 14:25

Expedição de NULL.

03/02/2025, 09:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 21:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/07/2024, 13:08

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fidelina Afonso - Réu: Genivaldo Brites Afonso - (...) Posto isto, nos termos do art. 48 da Lei n. 9.09/95, rejeito liminarmente os embargos de declaração. Por outro lado, para o fim de evitar ainda mais tumulto procesual, esclareço que a audiência de instrução e julgamento Intimação - ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Deise Mendonza Tobias (OAB 25096/MS), Rafaely Mendoza Tobias (OAB 26237/MS), Leonardo Xavier Techio (OAB 436331/SP) Processo 0800398-59.2023.8.12.0013 - Despejo -

08/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/07/2024.

05/07/2024, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

05/07/2024, 07:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 04/07/2024 05:23:59, Juizado Especial Adjunto.

04/07/2024, 17:23

Emissão da Relação

04/07/2024, 08:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/07/2024, 17:28

Proferida decisão interlocutória

03/07/2024, 17:28

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:04

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/06/2024, 17:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Fidelina Afonso - Réu: Genivaldo Brites Afonso - Intimação - ADV: Cristiane Alez Jara Teixeira Ramos (OAB 8366/MS), Deise Mendonza Tobias (OAB 25096/MS), Rafaely Mendoza Tobias (OAB 26237/MS), Leonardo Xavier Techio (OAB 436331/SP) Processo 0800398-59.2023.8.12.0013 - Despejo - Vistos, etc. A autora Fidelina Afonso apresentou novo requerimento, reiterando os os pedidos de f. 62-63, quais sejam, a concesão de liminar para a expedição de mandado de despejo, e subsidiariamente, pela prioridade de trami

14/06/2024, 00:00

Prazo em Curso

13/06/2024, 06:12

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 13:34

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 13:33

Emissão da Relação

12/06/2024, 13:32

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 13:28

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 04/07/2024 03:30:00, Juizado Especial Adjunto.

12/06/2024, 13:27

Emissão da Relação

12/06/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 17:53

Tutela Provisória

07/06/2024, 17:53

Conclusos para decisão

07/06/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 14:55

Documento Digitalizado

04/06/2024, 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/03/2024, 14:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/03/2024 02:34:33, Juizado Especial Adjunto.

27/03/2024, 14:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2024, 13:25

Juntada de Petição de Contestação

27/03/2024, 11:55

Juntada de Ofício

06/03/2024, 15:34

Documento Digitalizado

12/01/2024, 16:32

Informação do Sistema

08/01/2024, 13:32

Informação do Sistema

08/01/2024, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023, 22:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2023, 12:23

Tutela Provisória

19/12/2023, 12:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:20

Conclusos para decisão

14/12/2023, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 17:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2023, 19:22

Expedição de Certidão.

11/12/2023, 19:21

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/12/2023, 19:18

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/03/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

11/12/2023, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2023, 10:25

Prazo em Curso

23/11/2023, 06:48

Publicado ato_publicado em 22/11/2023.

22/11/2023, 20:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/11/2023, 15:43

Relação encaminhada ao D.J.

21/11/2023, 15:42

Emissão da Relação

21/11/2023, 15:37

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 14:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2023 02:25:17, Juizado Especial Adjunto.

21/11/2023, 14:25

Expedição de Certidão.

17/11/2023, 18:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2023 05:15:00, Juizado Especial Adjunto.

17/11/2023, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2023, 17:36

Tutela Provisória

16/11/2023, 17:36

Conclusos para decisão

13/11/2023, 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 19:25

Juntada de NULL

06/11/2023, 18:24

Juntada de Mandado

06/11/2023, 18:24

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 14:55

Publicado ato_publicado em 05/10/2023.

05/10/2023, 20:14

Emissão da Relação

05/10/2023, 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/10/2023, 09:21

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2023, 08:41

Prazo em Curso

04/10/2023, 14:46

Expedição de Mandado.

04/10/2023, 14:43

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 13:40

Expedição de Certidão.

02/08/2023, 13:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 06/11/2023 02:45:00, Juizado Especial Adjunto.

02/08/2023, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/07/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2023, 16:17

Conclusos para decisão

08/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 14:56

Prazo em Curso

01/05/2023, 07:43

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/04/2023, 20:26

Emissão da Relação

27/04/2023, 20:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 19:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2023, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 13:25

Conclusos para decisão

04/04/2023, 13:48

Prazo em Curso

04/04/2023, 06:07

Publicado ato_publicado em 03/04/2023.

03/04/2023, 20:22

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/04/2023, 11:55

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 19:16

Emissão da Relação

31/03/2023, 19:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2023, 18:31

Tutela Provisória

30/03/2023, 18:31

Conclusos para decisão

29/03/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 20:55

Prazo em Curso

23/03/2023, 11:00

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2023, 18:13

Emissão da Relação

21/03/2023, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2023, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:54

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 12:54

Autos preparados para expedição

17/03/2023, 05:11

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 17:59

Informação do Sistema

16/03/2023, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/03/2023, 07:03

Distribuído por sorteio

15/03/2023, 19:31

Sentença (Outras)

•03/02/2025, 09:38

Interlocutória

•03/07/2024, 17:28

Interlocutória

•07/06/2024, 17:53

Despacho

•04/06/2024, 14:21

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:32

Interlocutória

•19/12/2023, 12:23

Todos os documentos(20)

Interlocutória

•18/02/2025, 16:26

Sentença

•03/02/2025, 14:25

Sentença (Outras)

•03/02/2025, 09:38

Interlocutória

•03/07/2024, 17:28

Interlocutória

•07/06/2024, 17:53

Despacho

•04/06/2024, 14:21

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:33

Decisão

•12/01/2024, 16:32

Interlocutória

•19/12/2023, 12:23

Interlocutória

•16/11/2023, 17:36

Despacho

•09/07/2023, 16:17

Interlocutória

•24/04/2023, 19:00

Interlocutória

•30/03/2023, 18:31

Despacho

•17/03/2023, 16:24