Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800323-54.2023.8.12.0034 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2023

Valor da Causa

R$ 46.211,61

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Vara Única

Partes do Processo

VALDECIR RIBEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ARLINDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTENOR BORGES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES

OAB/MS 9681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

VALDECIR RIBEIRO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

ARLINDO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTENOR BORGES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

APARECIDO BATISTA DA PAZ

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

27/04/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:37

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:36

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 18:07

Registro de Sentença

27/03/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:08

Prazo em Curso

24/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 10:15

Todas as movimentações(175)

Prazo em Curso

27/04/2026, 16:51

Expedição de Certidão.

09/04/2026, 11:38

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 07:13

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2026, 08:02

Expedição de Certidão.

30/03/2026, 09:37

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 18:07

Interlocutória

•22/04/2025, 15:30

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 09:36

Emissão da Relação

30/03/2026, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2026, 18:07

Expedição de Certidão.

27/03/2026, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 18:07

Registro de Sentença

27/03/2026, 18:07

Conclusos para julgamento

24/03/2026, 14:08

Prazo em Curso

24/03/2026, 05:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 05:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 10:15

Publicado ato_publicado em 16/02/2026.

16/02/2026, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2026, 07:56

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 12:31

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 12:30

Emissão da Relação

12/02/2026, 12:28

Prazo em Curso

20/01/2026, 17:10

Prazo em Curso

16/01/2026, 07:12

Documento Digitalizado

07/01/2026, 14:57

Juntada de Ofício

07/01/2026, 14:52

Prazo em Curso

05/11/2025, 14:41

Documento Digitalizado

30/10/2025, 16:12

Documento Digitalizado

30/10/2025, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/10/2025, 18:26

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 15:22

Prazo em Curso

16/10/2025, 15:18

Expedição de Certidão.

27/09/2025, 07:07

Publicado ato_publicado em 19/09/2025.

19/09/2025, 06:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:59

Expedição de Certidão.

17/09/2025, 07:37

Prazo em Curso

16/09/2025, 17:10

Emissão da Relação

16/09/2025, 17:09

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 17:07

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

16/09/2025, 17:00

Expedição em análise para assinatura

04/09/2025, 18:19

Prazo em Curso

04/09/2025, 12:42

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 12:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2025, 12:41

Evolução da Classe Processual

14/07/2025, 18:30

Juntada de Outros documentos

20/06/2025, 11:00

Juntada de Outros documentos

20/06/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 02:48

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.

28/05/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

26/05/2025, 17:19

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 17:18

Emissão da Relação

26/05/2025, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 15:30

Proferida decisão interlocutória

22/04/2025, 15:30

Conclusos para decisão

16/04/2025, 17:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/04/2025, 07:15

Cobrança exaurida no GECOF

01/04/2025, 07:15

Prazo em Curso

17/03/2025, 05:59

Publicado ato_publicado em 17/03/2025.

17/03/2025, 05:38

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/03/2025, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2025, 07:56

Emissão da Relação

14/03/2025, 06:59

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 01:50

Juntada de Outros documentos

28/02/2025, 06:30

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 17:53

Expedição de Ofício.

25/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/02/2025, 16:29

Juntada de Ofício

20/02/2025, 09:30

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 06:31

Expedição de Outros documentos.

19/02/2025, 06:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/02/2025, 06:28

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 06:28

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/02/2025, 06:28

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 06:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 11:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2024, 01:25

Prazo em Curso

03/10/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

29/09/2024, 02:46

Prazo em Curso

27/09/2024, 07:25

Publicado ato_publicado em 20/09/2024.

20/09/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 11:23

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 11:22

Emissão da Relação

19/09/2024, 10:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2024, 17:53

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 17:53

Julgado procedente o pedido

18/09/2024, 17:53

Registro de Sentença

18/09/2024, 17:53

Conclusos para julgamento

18/09/2024, 06:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/09/2024.

04/09/2024, 03:07

Prazo em Curso

22/08/2024, 09:55

Expedição de NULL.

01/08/2024, 18:06

Juntada de NULL

01/08/2024, 18:05

Juntada de Mandado

01/08/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

21/07/2024, 02:07

Expedição de Certidão.

11/07/2024, 18:54

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 18:53

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 18:45

Autos preparados para expedição

11/07/2024, 17:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/07/2024 09:03:33, Vara Única.

02/07/2024, 09:03

Prazo em Curso

27/06/2024, 18:16

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 17:41

Expedição em análise para assinatura

27/06/2024, 12:45

Expedição de Mandado.

27/06/2024, 12:42

Expedição de Certidão.

24/06/2024, 00:31

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:17

Expedição em análise para assinatura

17/06/2024, 09:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Valdecir Ribeiro - Despacho de fl. 241: Diante da necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência de instrução e julgamento, para o dia 28 de junho de 2024, às 13h30min. Considerando a proximidade da data da audiência, Intimação - ADV: Leandro Rogério Ernandes (OAB 9681/MS) Processo 0800323-54.2023.8.12.0034 - Procedimento Comum Cível - intime-se as partes pelo meio mais expedito. No mais, segue inalterada a decisão (p. 228/230), cujas determinações devem ser cumpridas. Às providências e i

17/06/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 14:19

Relação encaminhada ao D.J.

14/06/2024, 14:15

Emissão da Relação

14/06/2024, 14:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 13:33

Conclusos para despacho

14/06/2024, 13:10

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:05

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 13:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/06/2024 01:30:00, Vara Única.

14/06/2024, 13:04

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 02:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/04/2024, 13:24

Publicado ato_publicado em 02/04/2024.

02/04/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 17:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2024, 17:48

Emissão da Relação

01/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/03/2024.

28/03/2024, 03:40

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 13:50

Prazo em Curso

20/03/2024, 13:50

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:01

Emissão da Relação

18/03/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2024, 18:24

Decisão Interlocutória de Mérito

06/03/2024, 18:24

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 18:11

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2024 01:30:00, Vara Única.

06/03/2024, 18:11

Conclusos para despacho

06/03/2024, 17:58

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 01:56

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023, 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 11:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:57

Prazo em Curso

28/09/2023, 11:38

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 11:37

Publicado ato_publicado em 22/09/2023.

22/09/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

22/09/2023, 07:54

Emissão da Relação

21/09/2023, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 18:51

Conclusos para despacho

04/08/2023, 10:29

Publicado ato_publicado em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:49

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2023, 11:00

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2023, 07:50

Emissão da Relação

31/07/2023, 06:43

Juntada de Petição de Contestação

25/07/2023, 17:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:11

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 02:05

Publicado ato_publicado em 06/06/2023.

06/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2023, 07:52

Expedição de Certidão.

05/06/2023, 17:33

Emissão da Relação

05/06/2023, 16:20

Expedição de Carta.

05/06/2023, 16:18

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 16:16

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 16:15

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 15:08

Outras Decisões

05/06/2023, 15:08

Conclusos para despacho

02/06/2023, 15:43

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 15:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2023, 15:40

Informação do Sistema

29/05/2023, 15:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/05/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

29/05/2023, 14:46

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:29

Sentença

•18/09/2024, 17:53

Despacho

•14/06/2024, 13:33

Interlocutória

•06/03/2024, 18:24

Despacho

•01/09/2023, 18:51

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 16:16

Interlocutória

•05/06/2023, 15:08