Cumprimento de sentença 0803924-75.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2020

Valor da Causa

R$ 41.861,06

Órgão julgador

14ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 10:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/04/2026, 18:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 18:19

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:10

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 15:10

Emissão da Relação

01/04/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 17:52

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:54

Todas as movimentações(269)

Autos preparados para expedição

13/05/2026, 10:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/04/2026, 18:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/04/2026, 18:19

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 08:47

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Despacho

•25/03/2026, 12:49

Interlocutória

•23/01/2026, 14:54

02/04/2026, 07:52

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 15:10

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 15:10

Autos entregues em carga ao Defensor

01/04/2026, 15:10

Emissão da Relação

01/04/2026, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/03/2026, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2026, 12:49

Conclusos para despacho

10/03/2026, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 17:52

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 08:26

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:54

Expedição de Outros documentos.

23/01/2026, 15:35

Autos entregues em carga ao Defensor

23/01/2026, 15:35

Emissão da Relação

23/01/2026, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2026, 14:54

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 18:18

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:49

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 12:37

Autos entregues em carga ao Defensor

06/11/2025, 12:37

Emissão da Relação

06/11/2025, 12:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2025, 17:26

Desacolhida a impugnação ao cumprimento de sentença

20/10/2025, 17:26

Conclusos para despacho

04/08/2025, 08:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2025.

02/08/2025, 03:20

Prazo em Curso

14/07/2025, 11:17

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

08/07/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2025, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 10:11

Conclusos para decisão

29/04/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 12:22

Autos entregues em carga ao Defensor

04/02/2025, 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2025, 16:07

Prazo em Curso

15/01/2025, 13:32

Publicado ato_publicado em 07/01/2025.

07/01/2025, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

07/01/2025, 07:30

Emissão da Relação

07/01/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/01/2025, 07:28

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/01/2025, 07:25

Evolução da Classe Processual

06/12/2024, 04:17

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 04:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 16:38

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 16:38

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

13/11/2024, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2024.

01/11/2024, 03:57

Prazo em Curso

01/11/2024, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Denise Campos Serra da Cruz - Ciência às partes acerca do retorno dos autos do TJMS. Intimação - ADV: Alexandre Antônio Fialho Canale (OAB 7054/MS), Leandro Rodrigues de Melo (OAB 15577/MS) Processo 0803924-75.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível -

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 07:47

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 10:26

Autos entregues em carga ao Defensor

21/10/2024, 10:26

Emissão da Relação

21/10/2024, 10:25

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/09/2024, 12:35

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/09/2024, 12:34

Transitado em Julgado em data

26/09/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Denise Campos Serra da Cruz Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Embargado: Josefina Marinete Martins DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EXISTÊNCIA DE OMISSÃO - RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO PARCIALMENTE - SEM EFEITOS INFRINGENTES. 1. O embargos de declaração visam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803924-75.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Denise Campos Serra da Cruz Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Embargado: Josefina Marinete Martins DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0803924-75.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):

01/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Denise Campos Serra da Cruz Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Embargado: Josefina Marinete Martins DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Intime(m)-se o(s) Embargado(s) para apresentar(em) contrarrazões no prazo de 5 dias, consoante o art. 1.023 do Código de Processo Civil. Depois, conclusos. Embargos de Declaração Cível nº 0803924-75.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Denise Campos Serra da Cruz Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Embargado: Josefina Marinete Martins DPGE - 2ª Inst.: Marisa Nunes dos Santos Rodrigues (OAB: 385671DP/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes in Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0803924-75.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

16/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Denise Campos Serra da Cruz Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Apelado: Josefina Marinete Martins DPGE - 1ª Inst.: Ilton Barreto da Motta (OAB: 390011DP/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA C/C DANOS MORAIS E TUTELA DE URGÊNCIA - PARTE AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR O F Acórdão - Apelação Cível nº 0803924-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Denise Campos Serra da Cruz Advogado: Leandro Rodrigues de Melo (OAB: 15577/MS) Advogado: Alexandre Antonio Fialho Canale (OAB: 7054/MS) Apelado: Josefina Marinete Martins DPGE - 1ª Inst.: Ilton Barreto da Motta (OAB: 390011DP/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0803924-75.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a):

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/03/2024, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/03/2024, 18:47

Prazo em Curso

19/03/2024, 11:33

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

01/02/2024, 13:34

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

01/02/2024, 13:34

Expedição de Outros documentos.

29/01/2024, 08:55

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2024, 08:55

Juntada de Petição de Apelação

26/01/2024, 14:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 03:26

Prazo em Curso

05/12/2023, 07:44

Publicado ato_publicado em 01/12/2023.

01/12/2023, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2023, 07:46

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/11/2023, 18:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

30/11/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 11:52

Autos entregues em carga ao Defensor

30/11/2023, 11:51

Emissão da Relação

30/11/2023, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 18:05

Registro de Sentença

06/11/2023, 18:05

Julgado procedente o pedido

06/11/2023, 18:05

Conclusos para julgamento

10/08/2023, 11:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 11:13

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

31/07/2023, 18:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/07/2023, 21:31

Publicado ato_publicado em 18/07/2023.

18/07/2023, 20:30

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2023, 07:43

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 06:17

Autos entregues em carga ao Defensor

18/07/2023, 06:17

Emissão da Relação

17/07/2023, 11:08

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2023, 11:35

Publicado ato_publicado em 06/07/2023.

06/07/2023, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

06/07/2023, 07:44

Emissão da Relação

05/07/2023, 15:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/06/2023, 17:41

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

29/06/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 20:53

Autos entregues em carga ao Defensor

28/06/2023, 20:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/06/2023.

22/06/2023, 03:00

Prazo em Curso

26/04/2023, 21:20

Prazo em Curso

26/04/2023, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 18:42

Expedição de Certidão.

25/04/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2023, 13:24

Expedição em análise para assinatura

14/04/2023, 16:13

Publicado ato_publicado em 16/03/2023.

16/03/2023, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:42

Autos preparados para expedição

15/03/2023, 10:31

Emissão da Relação

15/03/2023, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2023, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 04:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 11:46

Conclusos para despacho

24/11/2022, 19:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/11/2022.

18/11/2022, 01:25

Prazo em Curso

17/11/2022, 14:23

Prazo em Curso

08/11/2022, 18:30

Publicado ato_publicado em 07/11/2022.

07/11/2022, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2022, 07:37

Emissão da Relação

04/11/2022, 08:00

Juntada de Carta precatória

26/10/2022, 18:24

Documento Digitalizado

19/09/2022, 16:01

Documento Digitalizado

22/08/2022, 18:14

Expedição de Carta precatória.

27/07/2022, 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/07/2022, 13:42

Expedição em análise para assinatura

25/07/2022, 19:18

Autos preparados para expedição

30/06/2022, 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 11:09

Prazo em Curso

23/05/2022, 19:04

Prazo em Curso

18/05/2022, 16:17

Expedição em análise para assinatura

18/05/2022, 15:37

Expedição de Carta.

18/05/2022, 15:36

Expedição em análise para assinatura

23/04/2022, 10:55

Publicado ato_publicado em 12/04/2022.

12/04/2022, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2022, 07:40

Emissão da Relação

11/04/2022, 12:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 17:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 02:08

Conclusos para despacho

10/01/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2021, 16:52

Prazo em Curso

10/12/2021, 21:19

Publicado ato_publicado em 10/12/2021.

10/12/2021, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2021, 07:39

Emissão da Relação

09/12/2021, 17:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 10:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 10:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 00:35

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/10/2021, 16:35

CEJUSC - Conciliação não realizada

22/10/2021, 13:57

Prazo em Curso

14/09/2021, 19:03

Publicado ato_publicado em 09/09/2021.

09/09/2021, 20:30

Prazo em Curso

09/09/2021, 14:03

Expedição de Carta.

09/09/2021, 13:52

Expedição de Carta.

09/09/2021, 13:52

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2021, 07:41

Expedição em análise para assinatura

08/09/2021, 22:13

Emissão da Relação

08/09/2021, 21:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/09/2021, 21:14

Autos preparados para expedição

01/09/2021, 20:54

Prazo em Curso

20/08/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 15:34

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 15:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2021 01:40:00, 14ª Vara Cível.

20/08/2021, 15:33

Prazo em Curso

20/08/2021, 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/08/2021, 11:31

Prazo em Curso

17/08/2021, 13:25

Juntada de Outros documentos

17/08/2021, 13:24

Juntada de Informações

17/08/2021, 13:24

Juntada de Informações

17/08/2021, 13:24

Expedição de Certidão.

17/08/2021, 13:24

Expedição em análise para assinatura

09/08/2021, 15:42

Publicado ato_publicado em 06/08/2021.

06/08/2021, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2021, 07:39

Prazo em Curso

05/08/2021, 19:58

Emissão da Relação

05/08/2021, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2021, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/06/2021, 01:03

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/05/2021, 14:31

Conclusos para despacho

20/04/2021, 14:27

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

19/04/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 17:09

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:52

Publicado ato_publicado em 31/03/2021.

31/03/2021, 21:51

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2021, 21:12

Emissão da Relação

30/03/2021, 20:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2021, 17:55

Prazo em Curso

11/03/2021, 16:46

Expedição de Carta.

11/03/2021, 06:57

Expedição em análise para assinatura

10/03/2021, 18:34

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 21:11

Publicado ato_publicado em 05/03/2021.

05/03/2021, 21:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2021, 19:25

Autos preparados para expedição

04/03/2021, 19:10

Emissão da Relação

04/03/2021, 18:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/03/2021, 16:42

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 15:41

Expedição de Certidão.

04/03/2021, 15:32

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2021 02:20:00, 14ª Vara Cível.

04/03/2021, 15:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/03/2021, 12:10

Prazo em Curso

03/02/2021, 18:42

CEJUSC - Conciliação não realizada

28/01/2021, 17:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 02:40

Prazo em Curso

01/12/2020, 20:03

Expedição de Carta.

30/11/2020, 21:16

Expedição em análise para assinatura

30/11/2020, 21:16

Expedição em análise para assinatura

27/11/2020, 17:06

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 21:33

Publicado ato_publicado em 25/11/2020.

25/11/2020, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/11/2020, 21:42

Autos preparados para expedição

24/11/2020, 14:37

Emissão da Relação

24/11/2020, 14:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/11/2020, 14:21

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 18:54

Expedição de Certidão.

19/11/2020, 18:48

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/01/2021 05:20:00, 14ª Vara Cível.

19/11/2020, 18:48

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 21:07

Publicado ato_publicado em 13/11/2020.

13/11/2020, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2020, 08:06

Emissão da Relação

12/11/2020, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2020, 14:56

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 14:55

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:16

Conclusos para despacho

02/06/2020, 17:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2020, 19:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2020, 16:12

Publicado ato_publicado em 06/04/2020.

06/04/2020, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2020, 07:59

Emissão da Relação

03/04/2020, 23:51

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 14:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2020, 07:28

Publicado ato_publicado em 27/02/2020.

27/02/2020, 21:24

Publicado ato_publicado em 21/02/2020.

21/02/2020, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2020, 17:17

Prazo em Curso

21/02/2020, 16:02

Emissão da Relação

21/02/2020, 15:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/02/2020, 07:48

Expedição de Carta.

20/02/2020, 17:45

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 16:24

Expedição em análise para assinatura

20/02/2020, 14:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/02/2020, 14:49

Expedição de Certidão.

20/02/2020, 14:34

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 23/04/2020 03:00:00, 14ª Vara Cível.

20/02/2020, 14:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2020, 16:20

Não Concedida a Medida Liminar

19/02/2020, 16:20

Informação do Sistema

14/02/2020, 18:40

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/02/2020, 18:40

Conclusos para decisão

14/02/2020, 17:08

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/02/2020, 15:24

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/02/2020, 15:23

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/02/2020, 15:23

Distribuído por sorteio

14/02/2020, 15:23

Interlocutória

•20/10/2025, 17:26

Despacho

•08/07/2025, 10:12

Despacho

•02/12/2024, 16:38

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/11/2024, 16:47

Sentença

•06/11/2023, 18:05

Despacho

•10/03/2023, 17:59

Despacho

•05/04/2022, 15:38

Despacho

•28/07/2021, 14:50

Despacho

•09/11/2020, 14:56

Interlocutória

•19/02/2020, 16:20