Execução Fiscal 0000404-71.2010.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 710,68

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

E. L. R. ROJAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 11:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:44

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 09:11

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 10:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2024, 13:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/07/2024, 13:22

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, E. L. R. Rojas Processo 0000404-71.2010.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: E. L. R. Rojas - Sentença de p. 48-51: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

18/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:35

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 07:24

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2024, 07:22

Todas as movimentações(163)

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 11:16

Arquivado Definitivamente

01/08/2024, 10:44

Autos preparados para expedição

01/08/2024, 09:11

Transitado em Julgado em data

01/08/2024, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/07/2024.

10/07/2024, 10:22

Documentos

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 09:01

Sentença

•14/06/2024, 09:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

09/07/2024, 13:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

09/07/2024, 13:22

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:48

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Município de Corumbá/MS, E. L. R. Rojas Processo 0000404-71.2010.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: E. L. R. Rojas - Sentença de p. 48-51: "Posto isso, declaro extinto o feito pela prescrição, com fundamento no art. 487, II c/c art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN."

18/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:35

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 07:24

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2024, 07:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 07:22

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2024, 07:22

Emissão da Relação

17/06/2024, 07:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 09:25

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2024, 09:25

Registro de Sentença

14/06/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/12/2023, 12:50

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/12/2023.

15/12/2023, 09:11

Expedição de Certidão.

18/11/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 10:01

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 10:01

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 08:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2023, 08:41

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 06:29

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 06:25

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

27/10/2023, 15:59

Redistribuição de Processo - Saída

27/10/2023, 15:59

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/10/2023, 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/10/2023, 17:53

Processo Desarquivado

17/06/2023, 19:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2022, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/07/2022, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2021, 02:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2021, 04:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 03:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/06/2021, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 20:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2020, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2020, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2020, 03:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/10/2020, 02:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/04/2020, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/01/2020, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2019, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 03:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/09/2019, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 05:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/06/2019, 03:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2019, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 05:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 04:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/07/2018, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/07/2018, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 02:31

Arquivado Provisoriamente

11/11/2016, 10:57

Expedição de Certidão.

11/11/2016, 10:46

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/08/2016, 16:33

Expedição de Outros documentos.

10/08/2016, 18:35

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/08/2016, 18:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/07/2016, 14:03

Expedição de Outros documentos.

06/07/2016, 14:13

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

06/07/2016, 14:13

Juntada de Outros documentos

25/04/2016, 15:21

Juntada de Outros documentos

25/04/2016, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2016, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2016, 15:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/04/2016, 16:19

Conclusos para decisão

09/11/2015, 14:40

Expedição de Outros documentos.

09/11/2015, 14:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/10/2015, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2015, 12:07

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/07/2015, 14:15

Expedição de Outros documentos.

21/05/2015, 07:44

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/05/2015, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2015.

14/05/2015, 16:20

Prazo em Curso

07/04/2015, 12:57

Expedição de Certidão.

07/04/2015, 12:51

Expedição de Outros documentos.

24/03/2015, 11:25

Expedição em análise para assinatura

23/03/2015, 16:18

Expedição em análise para assinatura

23/03/2015, 16:18

Autos preparados para expedição

29/01/2015, 16:09

Expedição de Certidão.

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Documento Digitalizado

29/01/2015, 16:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

30/09/2013, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2013, 12:00

Conclusos para despacho

16/09/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

16/08/2013, 12:00

Prazo em Curso

16/08/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

05/07/2013, 12:00

Processo Desarquivado

02/07/2013, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2012, 12:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

18/05/2012, 12:00

Suspenso em Cartório

18/05/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

23/03/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

13/03/2012, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/01/2012, 12:00

Conclusos para despacho

24/01/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

07/10/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

06/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

30/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/08/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

26/08/2011, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2011, 12:00

Conclusos para despacho

15/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/08/2011, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2011, 12:00

Autos preparados para juntada

02/08/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/05/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/03/2011, 12:00

Processo Reativado

28/02/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

28/02/2011, 12:00

Arquivado Provisoriamente

17/08/2010, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2010, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

09/08/2010, 12:00

Prazo em Curso

09/08/2010, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

01/07/2010, 12:00

Juntada de Mandado

10/06/2010, 12:00

Prazo em Curso

10/06/2010, 12:00

Expedição de Mandado.

30/04/2010, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

18/03/2010, 12:00

Aguardando Expedição de Mandado

18/03/2010, 12:00

Despacho Proferido

08/03/2010, 12:00

Conclusos para Despacho

01/03/2010, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

26/01/2010, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2010, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

26/01/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 10:01

Interlocutória

•25/04/2016, 15:21

Despacho

•29/01/2015, 16:08

Despacho

•29/01/2015, 16:08

Despacho

•29/01/2015, 16:08

Despacho

•29/01/2015, 16:08