Procedimento Comum Cível 0801527-35.2023.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.333,78

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:39

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:14

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:02

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 11:10

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:41

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:39

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 16:16

Sentença

•15/04/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

04/11/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:36

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 13:17

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 11:14

Transitado em Julgado em #{data}

30/10/2024, 08:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 10:30

Publicado #{ato_publicado} em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Ilario Rojas Machado - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte autora da sentença de fl. 249/254: Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0801527-35.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, com fulcro artigo 526, § 3.º, do NCPC, julgo extinto o processo de cumprimento voluntário de sentença promovido por Banco Itaú Consignado S.A. em face do credor Ilario Rojas Machado por adimplemento. Dada a preclusão lógica, dou por transitada em julgado esta sentença. Expeçam-se as guias de transferências bancárias, com eventuais rendimentos, segundo os parâmetros estabelecidos nesta decisão, tão logo transitada em julgado. P. R. Intimem-se, e, recolhidas eventuais custas remanes-centes do processo principal, arquivem-se.

30/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 09:24

Recebidos os autos

18/09/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 16:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 16:16

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 16:16

Conclusos para despacho

18/09/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 13:30

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ilario Rojas Machado - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - intimação das partes quanto ao retorno dos autos do TJMS, ficando ciente que nada sendo requerido no prazo de 10(dez) dias os autos serão encaminhados ao arquivo. Intimação - ADV: Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0801527-35.2023.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 07:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2024, 21:30

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 08:48

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 08:43

Transitado em Julgado em #{data}

05/09/2024, 08:42

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

04/09/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ilario Rojas Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ANULATÓRIA DE TARIFAS BANCÁRIAS, C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - ILEGALIDADE DA COBRANÇA - REPETIÇÃO SIMPLES DOS VALORES DEBITADOS - DANOS MORA Acórdão - Apelação Cível nº 0801527-35.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

02/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ilario Rojas Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801527-35.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a):

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ilario Rojas Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0801527-35.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Aguarde-se em Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual. Após, voltem os autos conclusos.

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ilario Rojas Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelação Cível nº 0801527-35.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 e art. 933 do CPC), intime-se a apelante para, em 5 (cindo) dias, manifestar sobre a preliminar de ofensa à dialeticidad

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ilario Rojas Machado Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamen Acórdão - Apelação Cível nº 0801527-35.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/06/2024, 15:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

13/06/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de Contra-razões

12/06/2024, 13:31

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 11:12

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:01

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 07:46

Ato ordinatório praticado

18/05/2024, 17:44

Juntada de Petição de Apelação

17/05/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 10:53

Publicado #{ato_publicado} em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 08:54

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 19:02

Julgado improcedente o pedido

15/04/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 19:02

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:33

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 14:55

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/12/2023.

19/12/2023, 02:33

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 12:26

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:05

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 14:01

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:03

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023, 15:03

Conclusos para julgamento

25/09/2023, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 08:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/08/2023.

31/08/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

30/08/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

29/08/2023, 08:16

Recebidos os autos

28/08/2023, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2023, 16:17

Conclusos para despacho

14/07/2023, 11:28

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 04:07

Juntada de Petição de Réplica

13/07/2023, 20:30

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 04:01

Ato ordinatório praticado

23/06/2023, 10:02

Publicado #{ato_publicado} em 22/06/2023.

22/06/2023, 02:04

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:48

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 07:28

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:00

Recebidos os autos

17/05/2023, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2023, 14:44

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

17/05/2023, 13:56

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

17/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:32

Conclusos para despacho

08/05/2023, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2023, 17:03

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:35

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

30/03/2023, 09:35

Recebidos os autos.

30/03/2023, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2023, 09:12

Ato ordinatório praticado

09/03/2023, 16:15

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 14:43

Expedição de Carta.

06/03/2023, 14:43

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 12:20

Publicado #{ato_publicado} em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:09

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 07:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 17:48

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 18:24

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 18:23

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 02:40:00, 4ª Vara Cível.

24/02/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

24/02/2023, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 20/02/2023.

20/02/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 09:15

Recebidos os autos

15/02/2023, 15:31

Determinada Requisição de Informações

15/02/2023, 15:31

Conclusos para despacho

15/02/2023, 05:15

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:06

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 10:06

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 09:50

Interlocutória

•21/11/2023, 15:03

Despacho

•28/08/2023, 16:17

Despacho

•17/05/2023, 14:44

Despacho

•15/02/2023, 15:31