Execução Fiscal 0800105-44.2014.8.12.0033 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2014

Valor da Causa

R$ 21.892,07

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JOSE DONIZETH BALAN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 15:40

Proferida decisão interlocutória

17/10/2024, 15:40

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:28

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:27

Transitado em Julgado em data

05/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.

04/07/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - José Donizeth Balan, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0800105-44.2014.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: José Donizeth Balan - SENTENÇA A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito. Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução. Conforme princípio da caus

18/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 07:40

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 08:18

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2024, 15:40

Proferida decisão interlocutória

17/10/2024, 15:40

Conclusos para despacho

05/07/2024, 09:28

Documentos

Interlocutória

•17/10/2024, 15:40

Ato Ordinatório

•17/06/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 09:27

Transitado em Julgado em data

05/07/2024, 09:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/07/2024.

04/07/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - José Donizeth Balan, União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0800105-44.2014.8.12.0033 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: José Donizeth Balan - SENTENÇA A quitação é causa de extinção do cumprimento de sentença ou da execução e, tendo ocorrido esta, foi atingida a finalidade do presente feito. Dessa forma, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente cumprimento de sentença/execução. Conforme princípio da caus

18/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/06/2024.

17/06/2024, 22:15

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 09:38

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 09:38

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2024, 07:45

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 07:40

Emissão da Relação

17/06/2024, 07:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

17/06/2024, 07:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2024, 19:03

Expedição de Certidão.

14/06/2024, 19:03

Registro de Sentença

14/06/2024, 19:03

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

14/06/2024, 19:02

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 01:24

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2024, 12:30

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:49

Ato ordinatório praticado

17/05/2024, 09:49

Autos preparados para expedição

17/05/2024, 09:23

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:22

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 09:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/05/2024, 09:18

Processo Desarquivado

22/02/2024, 13:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2021, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2021, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2020, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2020, 00:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 18:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2020, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2019, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/10/2019, 02:32

Arquivado Provisoriamente

25/09/2019, 17:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/09/2019, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2019, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2019, 08:45

Conclusos para despacho

19/06/2019, 16:48

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 16:47

Documento Digitalizado

19/06/2019, 16:42

Documento Digitalizado

07/05/2019, 15:32

Expedição de Ofício.

07/05/2019, 15:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2019.

07/05/2019, 15:22

Autos preparados para expedição

26/03/2019, 07:10

Processo Desarquivado

25/03/2019, 18:42

Arquivado Provisoriamente

10/12/2015, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2015, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2015, 17:42

Conclusos para despacho

06/11/2015, 09:01

Documento Digitalizado

28/10/2015, 15:15

Expedição de Outros documentos.

28/10/2015, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/10/2015, 15:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/10/2015, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2015, 13:31

Prazo em Curso

08/10/2015, 11:42

Expedição de Ofício.

08/10/2015, 09:20

Expedição em análise para assinatura

07/10/2015, 12:42

Autos preparados para expedição

06/10/2015, 17:01

Expedição de Certidão.

06/10/2015, 17:01

Prazo em Curso

06/04/2015, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/03/2015, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2015, 18:18

Conclusos para despacho

26/03/2015, 10:35

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/03/2015, 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2015, 13:36

Prazo em Curso

19/02/2015, 12:06

Documento Digitalizado

19/02/2015, 12:05

Expedição de Outros documentos.

19/02/2015, 12:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/02/2015, 11:58

Prazo em Curso

05/02/2015, 14:24

Expedição de Ofício.

05/02/2015, 08:15

Expedição em análise para assinatura

30/01/2015, 13:28

Autos preparados para expedição

27/01/2015, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2015, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2015, 18:11

Conclusos para despacho

23/10/2014, 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2014, 09:20

Prazo em Curso

08/10/2014, 15:06

Documento Digitalizado

08/10/2014, 15:04

Expedição de Outros documentos.

08/10/2014, 15:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/10/2014, 11:27

Prazo em Curso

24/09/2014, 16:05

Expedição de Ofício.

23/09/2014, 13:14

Expedição em análise para assinatura

22/09/2014, 17:36

Autos preparados para expedição

16/09/2014, 17:31

Juntada de NULL

16/09/2014, 17:30

Juntada de Outros documentos

16/09/2014, 17:29

Juntada de Mandado

16/09/2014, 17:29

Expedição de Outros documentos.

16/09/2014, 17:27

Prazo em Curso

04/08/2014, 15:46

Expedição de Mandado.

31/07/2014, 16:44

Expedição em análise para assinatura

30/07/2014, 10:21

Autos preparados para expedição

28/07/2014, 13:27

Documento Digitalizado

28/07/2014, 13:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2014, 13:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2014, 12:53

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

23/07/2014, 12:55

Prazo em Curso

03/07/2014, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2014, 09:19

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

30/06/2014, 16:18

Prazo em Curso

16/06/2014, 16:18

Expedição de Ofício.

12/06/2014, 09:03

Expedição em análise para assinatura

06/06/2014, 16:27

Autos preparados para expedição

25/04/2014, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2014, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2014, 11:22

Conclusos para despacho

14/02/2014, 12:41

Distribuído por sorteio

12/02/2014, 15:19

Sentença

•14/06/2024, 19:03

Ato Ordinatório

•17/05/2024, 09:49

Despacho

•11/09/2019, 15:38

Despacho

•09/12/2015, 10:26

Despacho

•30/03/2015, 18:18

Despacho

•21/01/2015, 18:11

Despacho

•04/04/2014, 11:22