Procedimento Comum Cível 0811935-22.2022.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0811935-22.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2025, 14:07

Transitado em Julgado em data

14/02/2025, 14:06

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 14:27

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/01/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Lucio Flavio Lutz Cabral - Réu: BTG Pactual Holding de Seguros Ltda. - Sentença de fls.747: Nos termos da(s) petição(ões) de pp. 726/730, e com fulcro nos arts. 139, V, e 515, III, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a transação manifestada pelas partes e, em consequência, extingo o presente feito. P. R. Intime(m)-se, e, após, uma vez exaurida a prestação jurisdicional nestes autos, arquivem-se, procedidas as necessárias anotações e comunicações. Intimação - ADV: Leida Aparecida Cavalheiro Moraes (OAB 7027/MS), Juliano Rodrigues Ferrer (OAB 21308A/MS), Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB 26893/MS) Processo 0811935-22.2022.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

10/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

08/01/2025, 16:33

Recebidos os autos

18/12/2024, 14:04

Expedição de tipo de documento.

18/12/2024, 14:04

Homologada a Transação

18/12/2024, 14:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.

17/12/2024, 18:37

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 18:36

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 18:34

Recebidos os autos

11/12/2024, 13:13

Documentos

Sentença

•18/12/2024, 14:04

Sentença

•13/05/2024, 09:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogada: Leida A. C. de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargado: Lucio Flávio Lutz Cabral Advogada: Leida A. C. de Moraes (OAB: 7027/MS) Advogado: Hamilton Dauzacker da Silva Junior (OAB: 26893/MS) Embargante: Too Seguros S.A. Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308A/MS) Embargado: Too Seguros S.A. Advogado: Juliano Rodrigues Ferrer (OAB: 21308A/MS) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AUTORA E REQUERIDA - APELAÇÃO INTEGRALMENTE PROVIDA - HONORÁRIOS RECURSAIS - NÃO CABIMENTO - AUSÊNCIA DE SUCUMBÊNCIA NA INSTÂNCIA ORIGINÁRIA - ERRO MATERIAL CONSTATADO - OMISSÃO ALEGADA PELA PARTE REQUERIDA - MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - EMBARGOS REJEITADOS. DE OFÍCIO, CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL NO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. I- "Os honorários recursais não têm autonomia nem existência independente da sucumbência fixada na origem e representam um acréscimo ao ônus estabelecido previamente, motivo por que na hipótese de descabimento ou de ausência de fixação anterior, não haverá falar em honorários recursais". (Jurisprudência em Tese, STJ, edição 128, enunciado nº 6). II- Corrige-se de ofício o erro material constante na parte dispositiva do acórdão. III- Parte requerida. Mero inconformismo com o resultado do julgamento. Clara pretensão da requerida de rediscutir questões devidamente apreciadas. As questões jurídicas postas sob foco do Poder Judiciário foram devidamente analisadas de forma clara e suficiente, atentando-se para a livre persuasão racional ou do livre convencimento motivado. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0811935-22.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Waldir Marques Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

13/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em data

Ato ordinatório praticado

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Homologada a Transação

Ato ordinatório praticado

Conclusos para tipo de conclusão.

Expedição de tipo de documento.

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

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