Execução Fiscal 0047048-06.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/11/2004

Valor da Causa

R$ 9.412,61

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

INCORPORADORA ATLANTICO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 10:03

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 09:04

Emissão da Relação

04/09/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:40

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/08/2024, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/08/2024, 12:48

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/09/2024.

28/09/2024, 08:04

Expedição de Certidão.

15/09/2024, 02:52

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 18:23

Documentos

Ato Ordinatório

•05/09/2024, 18:23

Despacho

•27/08/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 18:23

Publicado ato_publicado em 05/09/2024.

05/09/2024, 10:03

Autos preparados para expedição

04/09/2024, 10:43

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 09:04

Emissão da Relação

04/09/2024, 07:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 17:40

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 17:40

Conclusos para despacho

23/08/2024, 15:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/08/2024, 12:48

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/08/2024, 12:48

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 12:00

Transitado em Julgado em data

22/08/2024, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Incorporadora Atlântico Ltda Assim, não tendo sido localizado o crédito junto ao sistema da Prefeitura e não tendo o autor impulsionado o feito, demonstrando a continuidade de existência das dívidas em aberto, seja na primeira instância, seja na interposiçã Apelação Cível nº 0047048-06.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

02/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Incorporadora Atlântico Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgame Acórdão - Apelação Cível nº 0047048-06.2004.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

18/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2024, 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2024, 11:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/06/2024.

17/06/2024, 11:30

Prazo em Curso

17/06/2024, 09:47

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 00:35

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 12:27

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 18:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2024.

08/04/2024, 18:51

Prazo em Curso

28/03/2024, 07:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 07:18

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:20

Expedição em análise para assinatura

09/02/2024, 11:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 16:01

Conclusos para decisão

01/02/2024, 10:30

Juntada de Petição de Apelação

31/01/2024, 08:47

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:12

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 08:07

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:35

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 09:40

Emissão da Relação

25/01/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 14:43

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 14:43

Registro de Sentença

24/01/2024, 14:43

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 05:42

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:49

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:33

Conclusos para despacho

12/01/2023, 14:17

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 14:11

Juntada de Informações

12/01/2023, 00:21

Juntada de Informações

12/01/2023, 00:20

Expedição de Certidão.

12/01/2023, 00:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/01/2023, 00:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/10/2021.

01/10/2021, 15:33

Expedição de Certidão.

30/09/2021, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

26/08/2021, 00:09

Expedição de Certidão.

14/08/2021, 15:40

Ato ordinatório praticado

14/08/2021, 15:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/08/2021.

13/08/2021, 17:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 20:54

Prazo em Curso

10/05/2021, 13:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

25/03/2020, 15:28

Processo Desarquivado

05/04/2018, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2018, 12:52

Arquivado Provisoriamente

08/03/2018, 17:56

Expedição de Certidão.

08/03/2018, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/02/2018.

28/02/2018, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 04:00

Expedição de Certidão.

04/12/2017, 08:24

Expedição de Certidão.

24/11/2017, 16:02

Ato ordinatório praticado

24/11/2017, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2017, 07:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2017, 07:47

Conclusos para despacho

05/04/2016, 12:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2016, 12:34

Conclusos para despacho

26/01/2016, 18:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2016.

26/01/2016, 18:18

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

26/01/2016, 18:14

Expedição de Outros documentos.

21/08/2015, 11:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

21/08/2015, 11:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2015.

18/08/2015, 17:12

Processo Desarquivado

18/08/2015, 16:50

Expedição de Certidão.

26/01/2015, 13:59

Apensado ao processo numero do processo

26/01/2015, 13:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/10/2014, 01:31

Suspenso em Cartório

30/09/2014, 16:54

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

30/09/2014, 16:54

Documento Digitalizado

12/09/2014, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2014, 11:15

Expedição de Outros documentos.

27/06/2014, 13:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/06/2014, 13:42

Expedição de Certidão.

18/06/2014, 17:49

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:55

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:55

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Juntada de Outros documentos

18/06/2014, 15:54

Processo convertido em eletrônico

12/06/2014, 09:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2014, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2014, 08:02

Conclusos para decisão

01/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

19/09/2012, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

03/10/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

02/10/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

10/08/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

09/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

01/11/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•09/04/2024, 12:26

Despacho

•07/02/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•25/01/2024, 15:35

Sentença

•24/01/2024, 14:43

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:49

Despacho

•10/11/2023, 14:37

Ato Ordinatório

•14/08/2021, 15:40

Ato Ordinatório

•24/11/2017, 14:40

Despacho

•01/11/2017, 07:47

Despacho

•18/06/2014, 15:55

Despacho

•18/06/2014, 15:54