Procedimento Comum Cível 0802038-14.2021.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 10.713,70

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:12

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:35

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:07

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

03/03/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 17:30

Documento Digitalizado

03/12/2025, 18:20

Expedição de Carta.

02/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:47

Todas as movimentações(153)

Conclusos para decisão

31/03/2026, 08:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 16:12

Prazo em Curso

16/03/2026, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2026, 11:35

Prazo em Curso

05/03/2026, 10:07

Documentos

Despacho

•02/03/2026, 15:35

Interlocutória

•06/10/2025, 14:22

Publicado ato_publicado em 05/03/2026.

05/03/2026, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2026, 07:54

Emissão da Relação

03/03/2026, 14:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/03/2026, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2026, 15:35

Conclusos para decisão

27/01/2026, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/12/2025, 17:30

Documento Digitalizado

03/12/2025, 18:20

Expedição de Carta.

02/12/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:07

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:59

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:55

Autos preparados para expedição

10/11/2025, 13:26

Emissão da Relação

10/11/2025, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 14:22

Proferida decisão interlocutória

06/10/2025, 14:22

Conclusos para despacho

15/08/2025, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 18:31

Prazo em Curso

28/07/2025, 22:24

Publicado ato_publicado em 25/07/2025.

25/07/2025, 05:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/07/2025, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2025, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2025, 18:55

Conclusos para despacho

09/04/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 15:23

Publicado ato_publicado em 08/04/2025.

08/04/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2025, 08:01

Emissão da Relação

04/04/2025, 12:59

Documento Digitalizado

04/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2025, 22:45

Prazo em Curso

26/03/2025, 14:13

Documento Digitalizado

26/03/2025, 14:13

Documento Digitalizado

26/03/2025, 14:13

Expedição de Carta.

25/03/2025, 16:48

Expedição em análise para assinatura

25/03/2025, 15:20

Autos preparados para expedição

21/03/2025, 14:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2025, 18:50

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 18:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 01:06

Conclusos para decisão

15/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/10/2024, 16:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2024.

10/10/2024, 03:10

Prazo em Curso

02/10/2024, 07:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Santa Ramires - Réu: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A. - Intimação - ADV: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB 14572/MS), Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB 103082/MG), Bárbara Nicolli Silva Ferro (OAB 29040A/MS) Processo 0802038-14.2021.8.12.0031 - Procedimento Comum Cível - Vistos, Cientifiquem-se as partes do retorno dos autos. Digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos. Intimações e diligência necessárias.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 08:08

Emissão da Relação

30/09/2024, 12:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2024, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 16:43

Conclusos para despacho

17/09/2024, 11:39

Processo Reativado

17/09/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2024, 10:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2024, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Santa Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Barbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO NA Acórdão - Apelação Cível nº 0802038-14.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Santa Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Barbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADO COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - DETERMINAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO NA Acórdão - Apelação Cível nº 0802038-14.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Santa Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Barbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802038-14.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a):

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Santa Ramires Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Barbara Nicolle Silva Ferro (OAB: 29040A/MS) Apelado: Banco Olé Bonsucesso Consignado S.A Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Melo (OAB: 103082/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 18/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a m Acórdão - Apelação Cível nº 0802038-14.2021.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

19/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2024, 16:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/06/2024, 16:43

Prazo em Curso

14/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

28/01/2024, 00:29

Expedição de Certidão.

18/01/2024, 13:52

Expedição de Outros documentos.

18/01/2024, 13:51

Juntada de Petição de Apelação

15/12/2023, 19:45

Prazo em Curso

24/11/2023, 08:13

Publicado ato_publicado em 23/11/2023.

23/11/2023, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

22/11/2023, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 15:48

Registro de Sentença

21/11/2023, 15:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

21/11/2023, 15:48

Conclusos para despacho

16/11/2023, 15:51

Juntada de NULL

16/11/2023, 15:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/11/2023, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 15:49

Conclusos para despacho

17/10/2023, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 16:13

Prazo em Curso

16/08/2023, 09:01

Prazo em Curso

09/08/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

09/08/2023, 18:10

Expedição em análise para assinatura

08/08/2023, 12:10

Publicado ato_publicado em 27/07/2023.

27/07/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2023, 07:52

Autos preparados para expedição

27/07/2023, 07:16

Emissão da Relação

26/07/2023, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 14:46

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:49

Juntada de Outros documentos

25/05/2023, 16:05

Prazo em Curso

11/05/2023, 13:19

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 16:53

Prazo em Curso

09/05/2023, 06:10

Publicado ato_publicado em 08/05/2023.

08/05/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2023, 07:52

Emissão da Relação

05/05/2023, 10:24

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2023, 15:47

Proferida decisão interlocutória

02/05/2023, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 01:28

Conclusos para despacho

02/12/2022, 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2022, 10:47

Prazo em Curso

16/09/2022, 11:11

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:50

Emissão da Relação

13/09/2022, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 16:06

Prazo em Curso

04/08/2022, 15:34

Publicado ato_publicado em 03/08/2022.

03/08/2022, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/08/2022, 13:17

Emissão da Relação

03/08/2022, 12:50

Emissão da Relação

29/07/2022, 14:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/05/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022, 17:57

Conclusos para decisão

12/04/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

12/04/2022, 18:43

Prazo em Curso

17/02/2022, 16:48

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/02/2022, 16:36

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/02/2022, 18:02

Juntada de Petição de Contestação

10/02/2022, 17:33

Publicado ato_publicado em 14/01/2022.

14/01/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2022, 07:43

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2022, 17:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

13/01/2022, 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2022, 17:30

Emissão da Relação

13/01/2022, 17:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/01/2022, 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2022, 13:02

Expedição de Carta.

17/12/2021, 16:35

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 09:21

Expedição de Certidão.

16/12/2021, 14:49

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/02/2022 03:35:00, 2ª Vara.

16/12/2021, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 01:54

Autos preparados para expedição

29/09/2021, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2021, 12:26

Proferida decisão interlocutória

29/09/2021, 12:26

Conclusos para despacho

29/07/2021, 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

29/07/2021, 18:34

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 18:33

Expedição de Certidão.

29/07/2021, 18:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/07/2021, 18:28

Informação do Sistema

29/07/2021, 15:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

29/07/2021, 15:20

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 14:30

Despacho

•10/07/2025, 18:55

Despacho

•20/03/2025, 18:50

Despacho

•17/09/2024, 16:43

Sentença

•21/11/2023, 15:48

Despacho

•14/11/2023, 15:49

Despacho

•24/07/2023, 14:45

Interlocutória

•04/05/2023, 15:47

Despacho

•24/05/2022, 17:57

Interlocutória

•29/09/2021, 12:26