Cumprimento de sentença 0800733-44.2024.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.846,55

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

04/05/2026, 10:57

Expedição de NULL.

04/05/2026, 10:57

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 13:59

Documento Digitalizado

08/04/2026, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 16:57

Outras Decisões

01/04/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 14:32

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2026, 20:43

Documento Digitalizado

31/03/2026, 17:17

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:02

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:02

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/02/2026, 16:39

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 20:10

Todas as movimentações(86)

Prazo em Curso

04/05/2026, 10:57

Expedição de NULL.

04/05/2026, 10:57

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 13:59

Documento Digitalizado

08/04/2026, 13:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 16:57

Outras Decisões

01/04/2026, 16:57

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 14:32

Juntada de Outros documentos

01/04/2026, 14:32

Conclusos para decisão

31/03/2026, 20:43

Documento Digitalizado

31/03/2026, 17:17

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:02

Documento Digitalizado

31/03/2026, 15:02

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/02/2026, 16:39

Conclusos para decisão

16/12/2025, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2025, 20:10

Prazo em Curso

18/11/2025, 09:32

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:10

Emissão da Relação

17/11/2025, 11:18

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 10:24

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 10:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2025, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 23:04

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 23:04

Conclusos para decisão

14/10/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 19:27

Prazo em Curso

25/09/2025, 08:03

Publicado ato_publicado em 25/09/2025.

25/09/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 16:27

Emissão da Relação

23/09/2025, 15:51

Juntada de NULL

21/08/2025, 10:29

Prazo em Curso

30/06/2025, 08:32

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 08:32

Autos preparados para expedição

29/05/2025, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 16:28

Prazo em Curso

29/04/2025, 10:02

Publicado ato_publicado em 29/04/2025.

29/04/2025, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2025, 07:41

Emissão da Relação

25/04/2025, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/04/2025, 12:40

Prazo em Curso

01/04/2025, 10:55

Expedição de Carta.

01/04/2025, 10:55

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 15:19

Prazo em Curso

19/03/2025, 10:50

Prazo em Curso

25/02/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

25/02/2025, 11:08

Evolução da Classe Processual

25/02/2025, 11:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 20:49

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 20:49

Conclusos para despacho

11/02/2025, 09:50

Transitado em Julgado em data

11/02/2025, 08:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

05/02/2025, 08:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2025, 00:54

Prazo em Curso

17/01/2025, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Kapital Gestão Em Educação Eireli – Epp – Huby Cursos - Réu: Maisa Fernandes - Dispositivo Posto isso, nos termos do Artigo 487, inciso I, do novo Código de Processo Civil (Lei nº. 13.105), JULGO PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Cobrança movido por Kapital Gestão Em Educação Eireli Epp Huby Cursos em face de Maisa Fernandes, com julgamento de mérito, CONDENO a parte Requerida ao pagamento no valor de R$ 3.274,93 (três mil, duzentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos) que deverá ser corrigido monetariamente pelo IGPM/FGV, e acrescidos de juros de 1% ao mês, ambos a partir da citação, nos termos do art. 405, do CC. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado, em virtude do que dispõe o artigo 55 da Lei n. 9.099, de 1995. Submeto a presente sentença à homologação do MM. Juiz Togado, nos termos do art. 45 da Lei 1.071/90 e art. 40, da Lei 9.099/95. P.R.I. *** Homologo a sentença proferida pela Juíza Leiga, para que produza seus efeitos jurídicos e legais (art. 40, da Lei n°. 9.099/95). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, procedam-se às anotações e comunicações. Após, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. Intimação - ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS), Maisa Fernandes - réu-revel Processo 0800733-44.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

07/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/12/2024.

20/12/2024, 04:58

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2024, 07:40

Emissão da Relação

18/12/2024, 07:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2024, 13:56

Expedição de Certidão.

10/12/2024, 13:56

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

10/12/2024, 13:56

Registro de Sentença

10/12/2024, 13:56

Expedição de NULL.

09/12/2024, 19:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/08/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2024, 19:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2024, 19:58

Conclusos para decisão

29/07/2024, 04:27

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 04:26

Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/07/2024, 15:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/07/2024, 11:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/07/2024, 08:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/06/2024, 17:09

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Kapital Gestão Em Educação Eireli – Epp – Huby Cursos - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Intimação - ADV: Camila Santos Oliveira (OAB 19635/MS) Processo 0800733-44.2024.8.12.0013 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

19/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 15:11

Emissão da Relação

18/06/2024, 15:07

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/06/2024, 07:47

Expedição de Carta.

18/06/2024, 07:45

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 14:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 24/07/2024 02:50:00, Juizado Especial Adjunto.

07/05/2024, 14:29

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 13:41

Informação do Sistema

30/04/2024, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/04/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 14:45

Documentos

Interlocutória

•01/04/2026, 16:57

Interlocutória

•25/02/2026, 16:39

Despacho

•30/10/2025, 23:04

Despacho

•11/02/2025, 20:49

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•05/02/2025, 08:10

Sentença

•10/12/2024, 13:56

Sentença (Outras)

•09/12/2024, 19:01

Despacho

•27/08/2024, 19:58