Procedimento Comum Cível 0800875-67.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marcelo Câmara Rasslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de tipo de documento

10/03/2025, 12:16

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 17:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 20:39

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 13:34

Remetidos os Autos para destino.

10/02/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:26

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:23

Recebidos os autos

22/01/2025, 11:01

Expedição de tipo de documento.

22/01/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 11:00

Todas as movimentações(129)

Juntada de tipo de documento

10/03/2025, 12:16

Expedição de tipo de documento.

20/02/2025, 17:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/02/2025, 20:39

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 13:41

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 13:34

Documentos

Sentença

•22/01/2025, 11:01

Decisão Monocrática Terminativa

•16/10/2024, 08:54

Remetidos os Autos para destino.

10/02/2025, 12:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:26

Transitado em Julgado em data

07/02/2025, 16:25

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:24

Ato ordinatório praticado

07/02/2025, 16:23

Recebidos os autos

22/01/2025, 11:01

Expedição de tipo de documento.

22/01/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/01/2025, 11:00

Conclusos para tipo de conclusão.

21/01/2025, 09:53

Realizado cálculo de custas

04/01/2025, 07:06

Realizado cálculo de custas

12/12/2024, 15:39

Expedição de tipo de documento.

12/12/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 15:38

Juntada de Petição de tipo

06/12/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Francis Fabia Melo Barbosa - Réu: Magazine Luiza S/A - Ficam as partes intimadas para que, em 05 dias, manifestem-se acerca do retorno dos autos da Instância Superior. Intimação - ADV: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB 18437/MS), Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB 20842A/MS), Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0800875-67.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 20:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 20:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 15:00

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 14:49

Realizado cálculo de custas

02/12/2024, 14:49

Expedição de tipo de documento.

02/12/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:46

Transitado em Julgado em data

02/12/2024, 14:44

Recebidos os autos

16/10/2024, 12:31

Recebidos os autos

16/10/2024, 12:31

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 15:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 15:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francis Fabia Melo Barboza Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Francis Fabia Melo Barboza. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800875-67.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Francis Fabia Melo Barboza Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800875-67.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Francis Fabia Melo Barboza Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Recorrido: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Recorrido: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800875-67.2023.8.12.0018/50000 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelada: Francis Fabia Melo Barboza Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR D Acórdão - Apelação Cível nº 0800875-67.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

23/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelada: Francis Fabia Melo Barboza Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800875-67.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a):

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelada: Francis Fabia Melo Barboza Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Apelação Cível nº 0800875-67.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc... Depreende-se dos autos, notadamente da guia de recolhimento ju

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelada: Francis Fabia Melo Barboza Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Apelação Cível nº 0800875-67.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues Vistos, etc... Depreende-se dos autos, notadamente da guia de recolhimento ju

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Magazine Luiza S/A Advogado: Ellen Cristina Gonçalves Pires (OAB: 20842A/MS) Apelante: Samsung Eletrônica da Amazônia Ltda Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Apelada: Francis Fabia Melo Barboza Advogado: Liliane Aparecida dos Santos Martins (OAB: 18437/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2024 Acórdão - Apelação Cível nº 0800875-67.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

19/06/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

18/06/2024, 14:08

Remetidos os Autos para destino.

18/06/2024, 14:07

Remetidos os Autos para destino.

18/06/2024, 14:07

Ato ordinatório praticado

17/06/2024, 15:41

Juntada de Petição de tipo

03/06/2024, 15:57

Juntada de Petição de tipo

03/06/2024, 15:57

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 16:52

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/05/2024, 20:30

Ato ordinatório praticado

13/05/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 12:39

Juntada de Petição de tipo

08/05/2024, 15:02

Juntada de Petição de tipo

07/05/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:01

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2024, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 07:44

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 10:32

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:03

Expedição de tipo de documento.

14/03/2024, 11:03

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 11:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/03/2024, 11:01

Conclusos para tipo de conclusão.

19/02/2024, 14:21

Juntada de Petição de tipo

01/02/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 13:29

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/01/2024, 20:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 15:24

Juntada de Petição de tipo

19/01/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 07:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/12/2023, 20:39

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 14:27

Recebidos os autos

02/12/2023, 17:34

Expedição de tipo de documento.

02/12/2023, 17:34

Ato ordinatório praticado

02/12/2023, 17:34

Julgado procedente o pedido

02/12/2023, 17:33

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 03:38

Conclusos para tipo de conclusão.

09/11/2023, 14:04

Expedição de tipo de documento.

09/11/2023, 14:01

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 14:35

Juntada de Petição de tipo

17/10/2023, 12:45

Juntada de Petição de tipo

03/10/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:11

Publicado ato publicado em data da publicação.

29/09/2023, 20:32

Ato ordinatório praticado

29/09/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

28/09/2023, 16:56

Juntada de Petição de tipo

20/09/2023, 19:32

Decorrido prazo de parte

12/09/2023, 02:06

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 10:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2023, 20:42

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 07:46

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 15:41

Decorrido prazo de parte

03/08/2023, 03:22

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 02:02

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 14:42

Juntada de tipo de documento

07/07/2023, 08:17

Juntada de tipo de documento

04/07/2023, 08:05

Juntada de Petição de tipo

30/06/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

22/06/2023, 03:47

Juntada de tipo de documento

16/06/2023, 17:18

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 16:24

Expedição de tipo de documento.

15/06/2023, 16:24

Expedição de tipo de documento.

15/06/2023, 16:24

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2023, 20:38

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 13:46

Recebidos os autos

10/05/2023, 16:51

Determinada Requisição de Informações

10/05/2023, 16:51

Conclusos para tipo de conclusão.

10/05/2023, 16:10

Juntada de Petição de tipo

27/04/2023, 11:18

Juntada de Petição de tipo

26/04/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 09:42

Decorrido prazo de parte

25/03/2023, 02:40

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 17:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

02/03/2023, 20:41

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:48

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

28/02/2023, 12:38

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:16

Não Concedida a Antecipação de tutela

15/02/2023, 17:16

Conclusos para tipo de conclusão.

14/02/2023, 19:45

Distribuído por tipo

14/02/2023, 18:10

Sentença

•14/03/2024, 11:03

Sentença

•02/12/2023, 17:34

Despacho

•10/05/2023, 16:51

Interlocutória

•15/02/2023, 17:16