Procedimento Comum Cível 0801924-28.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 169.237,01

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível 2° Grau · TJMS · Remessa Necessária Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:43

Transitado em Julgado em data

12/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2026, 13:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 17:59

Prazo em Curso

12/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/01/2026, 16:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/01/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 18:14

Todas as movimentações(79)

Conclusos para despacho

12/05/2026, 12:43

Transitado em Julgado em data

12/05/2026, 12:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/05/2026, 11:15

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2026, 13:32

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Documentos

Sentença

•29/08/2025, 09:55

Despacho

•19/02/2025, 10:41

30/04/2026, 13:32

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 17:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

13/02/2026, 17:59

Prazo em Curso

12/02/2026, 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2026, 12:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/01/2026, 16:27

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/01/2026, 16:27

Expedição de Outros documentos.

07/01/2026, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 18:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/01/2026, 18:14

Prazo em Curso

11/11/2025, 23:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2025.

11/11/2025, 23:00

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/10/2025, 09:45

Prazo em Curso

26/09/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2025, 18:04

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 05:52

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 05:52

Publicado ato_publicado em 02/09/2025.

02/09/2025, 07:05

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2025, 08:23

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 15:00

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:59

Emissão da Relação

29/08/2025, 14:52

Autos preparados para expedição

29/08/2025, 14:46

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:46

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:45

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

29/08/2025, 14:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 09:55

Registro de Sentença

29/08/2025, 09:55

Julgado procedente o pedido

29/08/2025, 09:55

Conclusos para julgamento

20/03/2025, 09:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/03/2025.

19/03/2025, 03:57

Prazo em Curso

12/03/2025, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2025, 12:45

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 21:16

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 12:40

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 12:36

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 08:03

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:24

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:24

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

25/02/2025, 14:24

Emissão da Relação

25/02/2025, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2025, 10:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2025, 10:41

Informação do Sistema

22/11/2024, 15:57

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/11/2024, 15:57

Conclusos para despacho

22/08/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ormizia da Glória Alves Lopes - Intimação da parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação. Intimação - ADV: Giovanni dos Santos Comin (OAB 482269/SP) Processo 0801924-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

19/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/07/2024.

18/07/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2024, 08:08

Emissão da Relação

17/07/2024, 12:30

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2024, 15:01

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 21:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Ormizia da Glória Alves Lopes - Intimação - ADV: Giovanni dos Santos Comin (OAB 482269/SP) Processo 0801924-28.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, defiro a tutela de urgência, para determinar a suspensão da incidência do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria da requerente Ormizia da Glória Alves Lopes, no prazo de 10 (dez) dias após a intimação, até decisão final ou ulterior deliberação, sob pena de multa a ser fixada pelo juízo. Defiro o benefício da gratuidad

19/06/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 19:54

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 19:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/06/2024, 18:39

Expedição de Carta.

18/06/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

18/06/2024, 18:37

Autos preparados para expedição

18/06/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/06/2024, 18:32

Expedição de Carta.

18/06/2024, 18:32

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 18:32

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/06/2024, 18:32

Emissão da Relação

18/06/2024, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2024, 18:18

Tutela Provisória

18/06/2024, 18:18

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

18/06/2024, 14:09

Distribuído por sorteio

18/06/2024, 14:05

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 18:37

Interlocutória

•18/06/2024, 18:18