Execução Fiscal 0806606-16.2015.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2022

Valor da Causa

R$ 275.329,16

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

GUSTAVO MACHADO DI TOMMASO BASTOS

OAB/MS 19856·CPF·Representa: Autor

JULIZAR BARBOSA TRINDADE JÚNIOR

OAB/MS 10846·CPF·Representa: Autor

LEANDRO ELOY SOUSA

OAB/ES 13463·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/06/2024, 07:05

Cobrança exaurida no GECOF

25/06/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Leandro Eloy Sousa (OAB 13463/ES) Processo 0806606-16.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, R$ 5.268,24

20/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:13

Autos preparados para expedição

19/06/2024, 14:23

Documento Digitalizado

19/06/2024, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:00

Prazo em Curso

18/06/2024, 17:06

Prazo em Curso

18/06/2024, 17:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/06/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:04

Todas as movimentações(133)

Arquivado Definitivamente

10/07/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

09/07/2024, 16:03

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/06/2024, 07:05

Cobrança exaurida no GECOF

25/06/2024, 07:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 14:27

Documentos

Sentença

•22/05/2024, 11:11

Despacho

•15/04/2024, 20:03

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Leandro Eloy Sousa (OAB 13463/ES) Processo 0806606-16.2015.8.12.0021 - Execução Fiscal - Exectdo: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Petróleo Brasileiro S/A - Petrobrás, R$ 5.268,24

20/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:13

Autos preparados para expedição

19/06/2024, 14:23

Documento Digitalizado

19/06/2024, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 08:00

Prazo em Curso

18/06/2024, 17:06

Prazo em Curso

18/06/2024, 17:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/06/2024, 17:04

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 17:04

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/06/2024, 17:04

Transitado em Julgado em data

18/06/2024, 16:56

Prazo em Curso

04/06/2024, 12:46

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

04/06/2024, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 00:58

Prazo em Curso

28/05/2024, 09:22

Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

27/05/2024, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

27/05/2024, 08:31

Emissão da Relação

24/05/2024, 13:24

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 12:54

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/05/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2024, 11:11

Registro de Sentença

22/05/2024, 11:11

Conclusos para julgamento

21/05/2024, 15:59

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/04/2024, 06:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 06:51

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 00:16

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

16/04/2024, 09:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 20:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 00:40

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 10:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

17/10/2023, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 06:13

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 10:41

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

01/09/2023, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 15:48

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 06:23

Prazo em Curso

22/08/2023, 10:50

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 08:06

Emissão da Relação

21/08/2023, 08:04

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 11:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 11:46

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

04/08/2023, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 14:42

Conclusos para despacho

06/03/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2023, 15:45

Autos preparados para expedição

18/01/2023, 18:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

06/12/2022, 13:08

Redistribuição de Processo - Saída

06/12/2022, 13:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

06/12/2022, 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2022, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2022, 07:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 16:01

Conclusos para despacho

08/02/2022, 18:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/02/2022, 15:53

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

03/11/2021, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2021, 18:05

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 00:41

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 18:26

Expedição de Outros documentos.

18/10/2021, 18:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

18/10/2021, 18:25

Expedição de Certidão.

18/10/2021, 18:24

Processo Desarquivado

18/10/2021, 18:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 04:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 03:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2021, 09:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 20:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/10/2020, 02:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:01

Arquivado Provisoriamente

12/03/2020, 16:49

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 16:48

Processo Desarquivado

11/03/2020, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/10/2019, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2019, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2019, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2019, 03:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2019, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 05:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/10/2018, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 05:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 05:29

Arquivado Provisoriamente

13/06/2018, 16:46

Expedição de Certidão.

13/06/2018, 16:44

Apensado ao processo numero do processo

13/06/2018, 15:51

Expedição em análise para assinatura

21/05/2018, 13:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

21/05/2018, 13:14

Expedição em análise para assinatura

09/05/2018, 17:30

Expedição em análise para assinatura

09/05/2018, 17:30

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/12/2016, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2016, 10:36

Expedição de Certidão.

05/12/2016, 10:45

Publicado ato_publicado em 25/11/2016.

25/11/2016, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2016, 10:52

Expedição de Certidão.

24/11/2016, 11:28

Emissão da Relação

24/11/2016, 10:26

Expedição de Outros documentos.

24/11/2016, 10:25

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/11/2016, 10:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2016, 14:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2016, 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2016, 14:51

Conclusos para despacho

29/08/2016, 17:58

Documento Digitalizado

09/12/2015, 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2015, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2015, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2015, 11:21

Prazo em Curso

26/11/2015, 12:38

Expedição de Ofício.

25/11/2015, 17:13

Expedição em análise para assinatura

25/11/2015, 07:31

Expedição em análise para assinatura

25/11/2015, 07:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2015, 15:02

Despacho de recebimento da inicial

20/11/2015, 15:13

Conclusos para despacho

20/11/2015, 14:12

Distribuído por sorteio

06/11/2015, 16:03

Despacho

•03/08/2023, 14:42

Despacho

•08/03/2022, 16:01

Interlocutória

•01/09/2016, 14:51

Despacho

•24/11/2015, 15:02