Agravo em Recurso Especial 1410007-22.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1410007-22.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2025, 14:23

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 14:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823938/2025

04/09/2025, 16:16

Protocolizada Petição 823938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

04/09/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

04/09/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA SALMAZE

01/09/2025, 23:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

01/09/2025, 23:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/08/2025, 18:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 519097/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

08/08/2025, 18:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535454/2025

11/06/2025, 17:11

Protocolizada Petição 535454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 16:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 519097/2025 -

10/06/2025, 00:49

Expedição de Ofício nº 008095/2025-CPDP ao (à)Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MPMS (via Rmail)

09/06/2025, 18:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:19

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/09/2025, 23:40

Ofício

•09/06/2025, 18:28

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 823938/2025

Protocolizada Petição 823938/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/09/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de MARIA APARECIDA SALMAZE

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/06/2025 e término em 07/08/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 519097/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 227.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535454/2025

Protocolizada Petição 535454/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/06/2025 Petição Nº 519097/2025 -

Expedição de Ofício nº 008095/2025-CPDP ao (à)Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul - MPMS (via Rmail)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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