Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL e provido - Petição Nº 2025/00218597 - AgInt no AREsp 2827513
16/10/2025, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0218597 - AgInt no AREsp 2827513 - Publicação prevista para 20/10/2025
16/10/2025, 18:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
19/05/2025, 13:15
Retirada de pauta - Petição Nº 00218597/2025 - AgInt no AREsp 2827513/MS
17/05/2025, 11:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000279-2025-AJC-1T)
09/05/2025, 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (Mandado nº 000292-2025-AJC-1T)
09/05/2025, 16:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
07/05/2025, 17:56
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000279-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
05/05/2025, 14:27
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000292-2025-AJC-1T ao (à)ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
05/05/2025, 14:25
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025
05/05/2025, 10:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/04/2025, 02:03
Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00218597/2025 - AgInt no AREsp 2827513/MS
29/04/2025, 15:58
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
10/04/2025, 18:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2025 e término em 09/04/2025, para SÔNIA OLIVEIRA RODRIGUES apresentar resposta à petição n. 218597/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 4184.
10/04/2025, 17:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 308085/2025
08/04/2025, 16:31
Protocolizada Petição 308085/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/04/2025
08/04/2025, 16:18
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 307776/2025
08/04/2025, 16:11
Protocolizada Petição 307776/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 08/04/2025
08/04/2025, 15:53
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/03/2025 Petição Nº 218597/2025 -
19/03/2025, 00:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/03/2025, 01:24
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 218597/2025. Publicação prevista para 19/03/2025)
17/03/2025, 12:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 218597/2025
17/03/2025, 11:51
Protocolizada Petição 218597/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/03/2025
17/03/2025, 11:33
Juntada de Certidão : Certifico que por instabilidade tecnológica no Portal de Intimação do STJ houve duplicação, lançada em 25/02/2025, em alguns processos, das intimações eletrônicas referentes ao expediente de publicação do dia 18/02/2025, cujas intimações eletrônicas válidas já haviam sido efetivamente disponibilizadas nesse próprio dia 18/02/2025. Em razão disso são consideradas SEM EFEITO as intimações eletrônicas indevidamente lançadas no dia 25/02/2025.
28/02/2025, 19:47
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025
18/02/2025, 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/02/2025, 01:24
Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
14/02/2025, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/02/2025
14/02/2025, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)
30/01/2025, 13:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
30/01/2025, 12:55
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 57542/2025
30/01/2025, 12:41
Protocolizada Petição 57542/2025 (PET - PETIÇÃO) em 30/01/2025
30/01/2025, 12:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
22/01/2025, 13:38
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
22/01/2025, 13:38
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
22/01/2025, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 09:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
22/01/2025, 09:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025
22/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/01/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/01/2025
20/01/2025, 20:30
Determinada a distribuição do feito
20/01/2025, 20:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
16/01/2025, 16:15
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
16/01/2025, 16:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL