Execução Fiscal 0942245-22.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.366,56

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Waldir Marques 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:30

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:48

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0942245-22.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Nahda Salha - Vistos [....] II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 23:36

Emissão da Relação

27/01/2025, 23:32

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 23:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:41

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:30

Transitado em Julgado em data

29/05/2025, 14:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.

01/03/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:48

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:48

Despacho

•27/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0942245-22.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Nahda Salha - Vistos [....] II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

29/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 28/01/2025.

28/01/2025, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

27/01/2025, 23:36

Emissão da Relação

27/01/2025, 23:32

Transitado em Julgado em data

27/01/2025, 23:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:31

Conclusos para despacho

07/10/2024, 14:41

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/10/2024, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/10/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Nahda Salha EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL- SUPOSTA OMISSÃO - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS REJEITADOS. 1. Restam rejeitados os embargos de declaração q Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942245-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Nahda Salha Embargos de Declaração Cível nº 0942245-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Embargado: Nahda Salha Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0942245-22.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

04/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Nahda Salha EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DO PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR. POSSIBILIDADE. CREDOR QUE DEIXOU DE MANIFESTAR QUANTO AO PAGAMENTO DO DÉBITO PARCELADO APÓS REITERADAMENTE INTIMADO. SENTENÇA MANTIDA. RECU Acórdão - Apelação Cível nº 0942245-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Nahda Salha Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0942245-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Nahda Salha Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 20/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimen Acórdão - Apelação Cível nº 0942245-22.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

21/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/06/2024, 19:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/06/2024, 19:09

Prazo em Curso

19/06/2024, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:18

Autos preparados para expedição

18/04/2024, 18:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/04/2024.

18/04/2024, 18:10

Prazo em Curso

04/04/2024, 08:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/04/2024, 08:30

Expedição de Carta.

12/03/2024, 16:16

Expedição em análise para assinatura

05/02/2024, 07:39

Prazo em Curso

29/01/2024, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 14:17

Conclusos para decisão

25/01/2024, 08:19

Juntada de Petição de Apelação

24/01/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 10:10

Ato ordinatório praticado

19/01/2024, 10:10

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 10:46

Emissão da Relação

17/01/2024, 10:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2024, 08:41

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

17/01/2024, 08:40

Registro de Sentença

17/01/2024, 08:40

Conclusos para julgamento

15/12/2023, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2023.

30/11/2023, 06:13

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 02:15

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 13:40

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 13:40

Autos preparados para expedição

19/10/2023, 11:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 14:10

Conclusos para despacho

06/10/2023, 15:32

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 15:29

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 12:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/10/2023, 12:36

Juntada de Informações

28/09/2023, 23:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2023.

07/05/2023, 02:42

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 00:48

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 12:00

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 16:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2023, 09:30

Outras Decisões

28/02/2023, 09:30

Conclusos para decisão

07/02/2023, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/08/2022.

11/08/2022, 02:57

Expedição de Certidão.

18/06/2022, 01:24

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 15:06

Ato ordinatório praticado

08/06/2022, 15:06

Autos preparados para expedição

08/06/2022, 08:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/06/2022.

08/06/2022, 08:49

Prazo em Curso

30/05/2022, 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2022, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2022, 17:33

Expedição em análise para assinatura

28/04/2022, 15:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2022, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 08:42

Distribuído por sorteio

11/02/2022, 11:03

Ato Ordinatório

•19/04/2024, 14:18

Despacho

•25/01/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•19/01/2024, 10:10

Sentença

•17/01/2024, 08:40

Ato Ordinatório

•20/10/2023, 13:40

Despacho

•17/10/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•07/03/2023, 12:00

Interlocutória

•28/02/2023, 09:30

Ato Ordinatório

•08/06/2022, 15:06

Despacho

•16/03/2022, 08:42