Embargos de Declaração Cível 0802371-40.2018.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Unidade de terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI)Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Vilson Bertelli

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE CORUMBA

CNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

TEREZINHA SALVATERRA DA SILVA

CPF

Reu

TEREZINHA SALVATERRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

JEAN SANTOS PINTO

OAB/MS 27809·Representa: Autor

MARCELO DE BARROS RIBEIRO DANTAS

OAB/MS 4092·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 01:13

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 22:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 13:22

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:21

Todas as movimentações(53)

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2024, 11:36

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 19:00

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 01:13

Documentos

Acórdão

•21/11/2023, 16:17

Despacho

•15/10/2023, 11:53

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 22:00

Recebidos os autos

23/11/2023, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:24

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:38

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.

23/11/2023, 13:35

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 13:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/11/2023, 13:22

Juntada de Certidão

23/11/2023, 13:21

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 16:17

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

21/11/2023, 16:17

Ato ordinatório praticado

17/11/2023, 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/11/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 07:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

14/11/2023, 16:48

Conclusos para decisão

14/11/2023, 09:22

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 09:22

Juntada de Outros documentos

30/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.

16/10/2023, 16:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/10/2023, 11:53

Juntada de Certidão

16/10/2023, 11:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/10/2023, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2023, 11:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2023, 13:44

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.

05/10/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica

05/10/2023, 09:34

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 05:43

Ato ordinatório praticado

05/10/2023, 05:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2023, 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 05:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/10/2023, 05:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

05/10/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

04/10/2023, 07:15

Conclusos para decisão

03/10/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:19

Ato ordinatório praticado

03/10/2023, 17:19