DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor
BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO
OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
14/03/2025, 14:43
Transitado em Julgado em 13/03/2025
14/03/2025, 14:43
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 20:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:40
Conheço do agravo de LENIR PAIVA FLORES para não conhecer do Recurso Especial
28/11/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 16:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
27/11/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/11/2024, 09:12
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/11/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024, 23:30
Determinada a distribuição do feito
25/11/2024, 23:30
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/11/2024, 16:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•25/11/2024, 23:30
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2024
02/12/2024, 09:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/11/2024, 00:40
Conheço do agravo de LENIR PAIVA FLORES para não conhecer do Recurso Especial
28/11/2024, 16:50
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2024
28/11/2024, 16:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024
27/11/2024, 05:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/11/2024, 18:24
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD
26/11/2024, 09:12
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA
26/11/2024, 08:02
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/11/2024, 06:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024
25/11/2024, 23:30
Determinada a distribuição do feito
25/11/2024, 23:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
21/10/2024, 10:05
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
21/10/2024, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL