Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1400801-18.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança 1400801-18.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

23/10/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 22/10/2025

23/10/2025, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797701/2025

29/08/2025, 16:01

Protocolizada Petição 797701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

29/08/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 341032/2025 - AgInt

28/08/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341032 - AgInt no RMS 73434 - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 14:50

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00341032/2025 - AgInt no RMS 73434/MS

25/08/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

01/07/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/06/2025, 01:17

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341032/2025 - AgInt no RMS 73434/MS

27/06/2025, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

10/06/2025, 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 09/06/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 341032/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 767.

10/06/2025, 13:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 436479/2025

16/05/2025, 16:26

Documentos

•24/04/2024, 23:50

DECISÃO TERMINATIVA

•10/03/2025, 21:10

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 22/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797701/2025

Protocolizada Petição 797701/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025 Petição Nº 341032/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0341032 - AgInt no RMS 73434 - Publicação prevista para 28/08/2025

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00341032/2025 - AgInt no RMS 73434/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/07/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00341032/2025 - AgInt no RMS 73434/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/04/2025 e término em 09/06/2025, para ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL apresentar resposta à petição n. 341032/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 767.

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 436479/2025

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