Agravo de Instrumento 1410153-63.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/06/2024

Valor da Causa

R$ 27.304,41

Orgao julgador

Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 13:51

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Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Agravo Interno Cível nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior Ao recorrido para apresentar resposta Agravo Interno Cível nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50004 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Agravada: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/12/2024, 00:00

Processo Dependente Cadastrado

16/12/2024, 15:05

Processo Dependente Cadastrado

16/12/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior POSTO ISSO, em relação aos arts. 17 e 927, III, do CPC, e ao Tema 1.150/STJ, por estar o acórdão recorrido em consonância com o referido paradigma, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC. Quanto à propalada violação aos arts. 373, § 1º, e 1.022, II, ambos do CPC, e arts. 2º do CDC e 205 do CC, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex processual, INADMITO-O. Recurso Especial nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior POSTO ISSO, em relação aos arts. 17 e 927, III, do CPC, e ao Tema 1.150/STJ, por estar o acórdão recorrido em consonância com o referido paradigma, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Banco do Brasil S/A, nos termos do art. 1.030, I, "b", do CPC. Quanto à propalada violação aos arts. 373, § 1º, e 1.022, II, ambos do CPC, e arts. 2º do CDC e 205 do CC, com fundamento no art. 1.030, V, do mesmo códex processual, INADMITO-O. Recurso Especial nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/10/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Recorrido: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/10/2024, 00:00

Processo Dependente Cadastrado

18/10/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargada: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COBRANÇA DE VALORES E ATUALIZAÇÕES DE PASEP - VÍCIOS INEXISTENTES - MERA REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. I- Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do CPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios, mormente quando a intenção da parte embargante restringe-se tão somente a rediscutir matérias já apreciadas por esta Corte. II- A matéria necessária ao julgamento do feito foi devidamente fundamentada, não havendo omissão/contradição/obscuridade ou erro material a ser sanado, pois não há que se confundir decisão contrária ao interesse da parte com a falta de pronunciamento do julgador, demonstrando-se que o inconformismo do embargante conduz apenas à pretensão de reanálise de provas e do direito já devidamente valorados. III- Ainda que para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios, sendo desnecessário que o julgador manifeste sobre todos os dispositivos apontados pelas partes. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

27/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer P. Gionedis (OAB: 16644/MS) Embargada: Maria de Fátima Pereira Ibarra Advogado: Osmar Cozzatti Neto (OAB: 16929/MS) Advogado: Bruno Menegazo (OAB: 9975/MS) Interessado: Edgard Bruno Cornacchione Junior Embargos de Declaração Cível nº 1410153-63.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Vistos, etc. Intime-se o(a) embargado(a) para, no prazo de cinco dias, se manifestar a resp

11/09/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 13:59

Interlocutória

•03/07/2024, 14:33

Despacho

•24/06/2024, 12:50

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