Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
30/08/2023, 18:55
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0538559 - AgInt no AREsp 2347501 - Publicação prevista para 31/08/2023
30/08/2023, 14:50
Conhecido o recurso de LORENI MARGARETE DE OLIVEIRA E SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00538559/2023 - AgInt no AREsp 2347501/MS
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538559/2023 - AgInt no AREsp 2347501/MS
09/08/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
24/07/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
24/07/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
19/07/2023, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/06/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para JORGE AGUIAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 538559/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146.
30/06/2023, 14:02
Documentos
-
•12/04/2023, 15:25
-
•12/04/2023, 15:25
30/08/2023, 14:50
Conhecido o recurso de LORENI MARGARETE DE OLIVEIRA E SOUZA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00538559/2023 - AgInt no AREsp 2347501/MS
28/08/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000193-2023-AJC-4T)
17/08/2023, 20:47
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023
10/08/2023, 05:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
09/08/2023, 19:05
Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00538559/2023 - AgInt no AREsp 2347501/MS
09/08/2023, 15:08
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD
24/07/2023, 08:13
Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA
24/07/2023, 08:01
Determinada a distribuição do feito
19/07/2023, 15:35
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
30/06/2023, 14:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/06/2023 e término em 29/06/2023, para JORGE AGUIAR DA SILVA apresentar resposta à petição n. 538559/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 146.
30/06/2023, 14:02
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/06/2023 Petição Nº 538559/2023 -
07/06/2023, 05:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/06/2023, 19:28
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 538559/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)
06/06/2023, 09:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 538559/2023
05/06/2023, 18:16
Protocolizada Petição 538559/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2023
05/06/2023, 18:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023
29/05/2023, 05:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2023, 19:23
Não conhecido o recurso de LORENI MARGARETE DE OLIVEIRA E SOUZA
25/05/2023, 23:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023
25/05/2023, 23:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/05/2023, 17:25
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/05/2023, 17:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL