Agravo em Recurso Especial 0015611-87.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

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Partes do Processo

MARCELO CHRISTIAN MANGEERE

CPF

Autor

CRISTIANE DE ALMEIDA SILVA

CPF

VITIMA

TACIANA STOLF CATANI

CPF

VITIMA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

PAULO TADEU DE BARROS MAINARDI NAGATA

OAB/MS 3533·CPF·Representa: Autor

RICARDO YOUSSEF IBRAHIM

OAB/MS 4660·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745492/2025

18/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 745492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 601229/2025 - EDcl

15/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601229 - EDcl no AREsp 2920439 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2025, 11:30

Embargos de Declaração de MARCELO CHRISTIAN MANGEERE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 601229/2025 - EDcl no AREsp 2920439

05/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606640/2025

02/07/2025, 10:31

Protocolizada Petição 606640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 601229/2025

01/07/2025, 12:11

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

10/09/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 15:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 745492/2025

18/08/2025, 19:01

Protocolizada Petição 745492/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/08/2025

18/08/2025, 18:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 601229/2025 - EDcl

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/08/2025, 11:30

EMENTA / ACORDÃO

•26/06/2025, 16:40

15/08/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025, 03:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0601229 - EDcl no AREsp 2920439 - Publicação prevista para 15/08/2025

13/08/2025, 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

06/08/2025, 11:30

Embargos de Declaração de MARCELO CHRISTIAN MANGEERE Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 601229/2025 - EDcl no AREsp 2920439

05/08/2025, 17:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 606640/2025

02/07/2025, 10:31

Protocolizada Petição 606640/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

02/07/2025, 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2025, 12:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 601229/2025

01/07/2025, 12:11

Protocolizada Petição 601229/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/07/2025

01/07/2025, 11:51

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/06/2025

30/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/06/2025

26/06/2025, 16:40

Conhecido o recurso de MARCELO CHRISTIAN MANGEERE e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

17/06/2025, 15:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/05/2025, 17:15

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 454271/2025

21/05/2025, 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 16:35

Protocolizada Petição 454271/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/05/2025, 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/05/2025, 08:44

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

20/05/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/05/2025, 23:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

19/05/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/05/2025, 13:35

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/05/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

28/04/2025, 19:05

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/05/2025, 22:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/04/2025, 19:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/04/2025, 19:04

-

•28/04/2025, 19:04