Procedimento Comum Cível 0840998-03.2019.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0840998-03.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

03/08/2025, 09:13

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 16:53

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

22/07/2025, 09:07

Relação encaminhada ao D.J.

20/07/2025, 16:48

Emissão da Relação

18/07/2025, 17:33

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 17:30

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

25/06/2025, 22:19

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

25/06/2025, 22:19

Transitado em Julgado em data

04/04/2025, 12:00

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maria Ana Machado Caceres DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. d Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0840998-03.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Maria Ana Machado Caceres DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Agravante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Jane Ines Dietrich (OAB: 404294DP/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. d Acórdão - Agravo Interno Cível nº 0840998-03.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

24/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/04/2023, 14:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/04/2023, 14:02

Documentos

Acórdão

•23/06/2025, 14:01

Despacho

•23/06/2025, 14:01

—

Expedição de Certidão.

Arquivado Definitivamente

Publicado ato_publicado em 22/07/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Transitado em Julgado em data

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

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