Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
28/03/2025, 18:13
Transitado em Julgado em 28/03/2025
28/03/2025, 18:13
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025
06/03/2025, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
05/03/2025, 01:39
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025
28/02/2025, 19:10
Conhecido o recurso de GW TRANSPORTES LTDA e não-provido
28/02/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
21/02/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
21/02/2025, 08:01
Determinada a distribuição do feito
19/02/2025, 19:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/01/2025, 08:04
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 55454/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante os advogados nomeados pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 220.
30/01/2025, 08:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 55454/2025
29/01/2025, 17:31
Protocolizada Petição 55454/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025
29/01/2025, 16:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/01/2025
28/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025, 01:07
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•28/02/2025, 19:10
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•19/02/2025, 19:45
28/02/2025, 19:10
Conhecido o recurso de GW TRANSPORTES LTDA e não-provido
28/02/2025, 19:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD
21/02/2025, 08:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA
21/02/2025, 08:01
Determinada a distribuição do feito
19/02/2025, 19:45
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
30/01/2025, 08:04
Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 55454/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para constar como representantes processual da parte solicitante os advogados nomeados pelo instrumento procuratório de e-STJ fl. 220.
30/01/2025, 08:03
Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 55454/2025
29/01/2025, 17:31
Protocolizada Petição 55454/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/01/2025
29/01/2025, 16:59
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 28/01/2025
28/01/2025, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/01/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500072962. Publicação prevista para 28/01/2025)
24/01/2025, 15:45
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
24/01/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL