Procedimento Comum Cível 0800345-40.2022.8.12.0037 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2022

Valor da Causa

R$ 112.121,64

Orgao julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/05/2025, 15:53

Transitado em Julgado em data

09/05/2025, 15:53

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Juntada de Petição de tipo

04/04/2025, 14:50

Juntada de Petição de tipo

03/04/2025, 17:50

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 15:22

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 15:19

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 15:03

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 15:02

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/03/2025, 15:02

Expedição de tipo de documento.

28/03/2025, 14:57

Autos entregues em carga ao destinatário.

28/03/2025, 14:57

Transitado em Julgado em data

28/03/2025, 14:34

Recebidos os autos

20/02/2025, 13:26

Recebidos os autos

20/02/2025, 13:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido: Irineu Aparecido Orejana DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa (OAB: 130085/MG) Recorrido: Município de Douradina POSTO ISSO, nos termos do art. 1.040, I, do CPC, estando o acórdão recorrido em conformidade com o Tema 1234, do STF, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extraordinário interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0800345-40.2022.8.12.0037/50000 Comarca de Itaporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

27/11/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•20/02/2025, 13:07

Decisão Monocrática Terminativa

•20/02/2025, 13:06

Sentença

•01/06/2023, 13:35

Despacho

•12/12/2022, 13:02

Interlocutória

•11/04/2022, 15:25

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h