Cumprimento de sentença 0808796-68.2023.8.12.0021 - TJMS

Cumprimento de sentença 0808796-68.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 19:12

Realizado cálculo de custas

17/02/2025, 19:09

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 19:09

Expedição de tipo de documento.

17/02/2025, 19:04

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 17:14

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 17:05

Juntada de Petição de tipo

31/01/2025, 09:53

Remetidos os Autos para destino.

28/01/2025, 17:35

Remetidos os Autos para destino.

28/01/2025, 17:35

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 15:00

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

20/01/2025, 10:16

Transitado em Julgado em data

20/01/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0808796-68.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisca Ismael Barbosa - Exectdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Banco Bradesco S/A - Intimação das partes da sentença de f. 408: "Vistos etc... Diante do depósito efetuado pela parte executada às fls. 381/385 e, mormente, da petição da parte exequente, às fls. 406/407, manifestando expressa concordância com os valores depositados para integral quitação do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Expeça-se alvará de levantamento em favor da parte exequente, do valor depositado nos autos, atentando-se aos poderes outorgados aos advogados constituídos nos autos. Sem custas, nesta fase. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Trânsito imediato, diante da preclusão lógica. Arquivem-se, observadas as formalidades legais"

20/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/01/2025, 20:32

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 14:40

Despacho

•07/11/2024, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Gabriel Oliveira da Silva (OAB 305028/SP), Paulo Eduardo Prado (OAB 15026A/MS) Processo 0808796-68.2023.8.12.0021 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Francisca Ismael Barbosa - Exectdo: Bradesco Auto/RE Companhia de Seguros, Banco Bradesco S/A - Intimação da parte executada do despacho de f. 397/398: "Vistos etc... Acerca do pedido de fls. 375/377, cumpra a serventia o roteiro apresentado pelo Departamento de Padronização de Primeira Instância – DEPPI, do Tribunal de Justiça - Provimento n.º 89/2013, no que couber, diante do advento do CPC/2015. Após, anote-se a fase do cumprimento de sentença, em relação ao crédito indicado pelo exequente. Nessa fase, caso não tenha sido acostado aos autos a planilha atualizada do crédito, deverá o cartório instar o exequente a fazê-lo, no prazo de 05 dias. Somente quando regularizadas tais questões, intime o(s) executado(s) para, voluntariamente, efetuar(em) o pagamento do postulado, no prazo de 15 dias, caso no qual, esse ficará(ão) isento(s) de multa, honorários advocatícios e custas, da execução, cientificando-o de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, conforme dicção do art. 525 do CPC. Esta intimação deve ser feita das seguintes formas, conforme a situação jurídica da parte devedora: 1) Para aquele que possui advogado nomeado nos autos, deve ser feita na pessoa do advogado do(s) devedor(s), pelo Diário de Justiça (art. 513, I, NCPC); 2) Caso seja representado pela Defensoria Pública ou não tiver procurador constituído nos autos, ressalvada a hipótese do inciso IV do art. 513 do CPC, a intimação deve ser efetivada por carta com aviso de recebimento (art. 513, II, NCPC); 3) Sendo empresas públicas ou privadas, caso não tenham procurador constituído nos autos, a intimação deve ser feita por meio eletrônico; 4) Se citado por edital e tiver sido revel na fase de conhecimento, será novamente intimado na forma anterior (por edital) intimando-se sempre o Curador Especial (de todos os atos) (Art. 513, IV, do CPC). Se o requerimento de cumprimento de sentença for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença, a intimação será feita na pessoa do devedor, por meio de carta com aviso de recebimento encaminhada ao endereço constante dos autos, observando o disposto no parágrafo único do art. 274 e no §3º do art. 513 do CPC. Decorrido o prazo sem o pagamento do devido, deve o credor ser intimado para apresentar o cálculo atualizado, aí acrescido da multa de 10% sobre o débito (art. 523, §1º do CPC), bem como o valor de 10% do valor da execução (sem a multa) a título de honorários da fase de Cumprimento de Sentença. No caso de pagamento parcial, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2º do CPC). Com o cálculo, expeça-se mandado de penhora e avaliação (em bem que pode ser de plano indicado pelo credor), sendo que do ato poderá o executado ser intimado para, se quiser, apresentar, nos próprios autos, impugnação à penhora. Intime-se. Cumpra-se."

10/12/2024, 00:00

—

Ato ordinatório praticado

Realizado cálculo de custas

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Arquivado Definitivamente

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Remetidos os Autos para destino.

Remetidos os Autos para destino.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Publicado ato publicado em data da publicação.

Todas as movimentações(134)