Procedimento Comum Cível 0800432-04.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2022

Valor da Causa

R$ 20.070,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/05/2026, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 14:54

Deliberada da partilha

08/05/2026, 14:54

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:40

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:15

Processo Reativado

15/04/2026, 10:15

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:34

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/04/2026, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:24

Todas as movimentações(232)

Publicado ato_publicado em 12/05/2026.

12/05/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/05/2026, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2026, 14:54

Deliberada da partilha

08/05/2026, 14:54

Documentos

Interlocutória

•08/05/2026, 14:54

Despacho

•13/03/2026, 14:24

Conclusos para despacho

08/05/2026, 12:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2026.

07/05/2026, 02:40

Prazo em Curso

15/04/2026, 10:15

Processo Reativado

15/04/2026, 10:15

Prazo em Curso

09/04/2026, 11:34

Publicado ato_publicado em 09/04/2026.

09/04/2026, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2026, 07:46

Emissão da Relação

08/04/2026, 07:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão

13/03/2026, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 15:36

Prazo em Curso

12/02/2026, 07:49

Publicado ato_publicado em 12/02/2026.

12/02/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

11/02/2026, 07:46

Emissão da Relação

10/02/2026, 12:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2026, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2026, 15:53

Conclusos para decisão

26/01/2026, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2026, 11:01

Prazo em Curso

02/12/2025, 11:58

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/11/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 14:06

Conclusos para despacho

06/11/2025, 12:46

Transitado em Julgado em data

06/11/2025, 12:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

04/11/2025, 13:04

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

04/11/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

28/08/2025, 14:10

Prazo em Curso

04/08/2025, 13:24

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 11:01

Juntada de Petição de Contra-razões

31/07/2025, 11:01

Prazo em Curso

17/07/2025, 08:45

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 07:46

Emissão da Relação

15/07/2025, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2025, 15:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/07/2025, 15:39

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de Apelação

26/06/2025, 16:33

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2025, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

19/06/2025, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2025, 15:34

Prazo em Curso

03/06/2025, 13:21

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

30/05/2025, 16:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 14:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/05/2025, 14:31

Registro de Sentença

28/05/2025, 14:31

Conclusos para decisão

28/05/2025, 13:44

Processo Reativado

28/05/2025, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/05/2025, 10:54

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

22/05/2025, 14:30

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 08:00

Arquivado Definitivamente

19/05/2025, 17:57

Realizado cálculo de custas

19/05/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 17:56

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/05/2025, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:08

Conclusos para despacho

19/05/2025, 13:04

Transitado em Julgado em data

19/05/2025, 13:04

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

13/05/2025, 13:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/05/2025, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Agravo em Recurso Especial nº 0800432-04.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0800432-04.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800432-04.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800432-04.2022.8.12.0002/50001 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

09/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PREQUESTIONAMENTO - ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A DISPOSITIVOS LEGAIS - NÃO OCORRÊNCIA. RECURSO REJEITADO. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800432-04.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800432-04.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao Embargos de Declaração Cível nº 0800432-04.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

10/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/07/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800432-04.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

09/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRELIMINARES RECURSAIS - INÉPCIA DA INICIAL - NULIDADE DA SENTENÇA POR Acórdão - Apelação Cível nº 0800432-04.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800432-04.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Apelado: Nilson de Oliveira Barrios Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 24/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em cas Acórdão - Apelação Cível nº 0800432-04.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

25/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2024, 15:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

21/06/2024, 15:27

Prazo em Curso

04/06/2024, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:32

Prazo em Curso

09/05/2024, 13:25

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 07:46

Emissão da Relação

07/05/2024, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2024, 14:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

17/04/2024, 14:02

Conclusos para decisão

17/04/2024, 13:29

Juntada de Petição de Apelação

16/04/2024, 16:32

Prazo em Curso

25/03/2024, 13:23

Publicado ato_publicado em 25/03/2024.

25/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

21/03/2024, 18:54

Prazo em Curso

20/03/2024, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2024, 15:59

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 15:59

Registro de Sentença

08/03/2024, 15:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/03/2024, 15:59

Conclusos para decisão

08/03/2024, 12:44

Juntada de Petição de Embargos de declaração

07/03/2024, 16:03

Prazo em Curso

05/03/2024, 13:45

Publicado ato_publicado em 05/03/2024.

05/03/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

01/03/2024, 16:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 09:27

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 09:27

Julgado procedente em parte do pedido

06/02/2024, 09:27

Registro de Sentença

06/02/2024, 09:27

Conclusos para decisão

02/02/2024, 17:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2023, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 09:30

Prazo em Curso

29/11/2023, 13:16

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 07:45

Emissão da Relação

27/11/2023, 18:44

Prazo em Curso

24/11/2023, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2023, 16:45

Conclusos para decisão

17/11/2023, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/11/2023.

15/11/2023, 02:33

Prazo em Curso

27/10/2023, 16:39

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:46

Emissão da Relação

18/10/2023, 17:00

Juntada de Petição de Contestação

09/10/2023, 19:30

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

29/09/2023, 14:38

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

29/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2023, 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 15:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/09/2023, 14:50

Juntada de Outros documentos

11/09/2023, 12:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2023, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/08/2023, 13:08

Prazo em Curso

17/08/2023, 13:32

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.

17/08/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

15/08/2023, 14:02

Expedição de Carta.

15/08/2023, 14:01

Expedição em análise para assinatura

15/08/2023, 14:00

Expedição em análise para assinatura

14/08/2023, 16:04

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2023, 16:01

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/08/2023, 16:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/08/2023, 16:01

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 16:01

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/09/2023 02:20:00, 2ª Vara Cível.

14/08/2023, 16:00

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 15:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2023, 18:12

CEJUSC - Conciliação não realizada

12/05/2023, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 17:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/03/2023, 08:15

Publicado ato_publicado em 17/03/2023.

17/03/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2023, 07:46

Prazo em Curso

15/03/2023, 13:40

Emissão da Relação

15/03/2023, 13:39

Expedição de Carta.

15/03/2023, 13:38

Expedição em análise para assinatura

10/03/2023, 15:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/03/2023, 16:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/03/2023, 16:30

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/03/2023, 16:30

Expedição de Certidão.

09/03/2023, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/05/2023 06:00:00, 2ª Vara Cível.

09/03/2023, 16:29

Autos preparados para expedição

09/03/2023, 15:34

Prazo em Curso

09/03/2023, 15:08

Autos preparados para expedição

01/03/2023, 16:22

Publicado ato_publicado em 01/03/2023.

01/03/2023, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/02/2023, 07:47

Emissão da Relação

27/02/2023, 10:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2023, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 17:20

Conclusos para despacho

18/01/2023, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2023, 08:00

Prazo em Curso

15/12/2022, 12:39

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2022, 07:46

Emissão da Relação

13/12/2022, 17:28

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022, 08:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2022, 08:20

Conclusos para despacho

25/10/2022, 12:44

Processo sobrestado desarquivado

24/10/2022, 18:49

Processo sobrestado - IRDR

14/06/2022, 06:51

Publicado ato_publicado em 13/06/2022.

13/06/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2022, 07:46

Emissão da Relação

09/06/2022, 20:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 19:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

01/06/2022, 19:03

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:10

Conclusos para despacho

01/06/2022, 12:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/06/2022, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2022, 15:31

Prazo em Curso

23/05/2022, 19:28

Publicado ato_publicado em 23/05/2022.

23/05/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2022, 07:46

Emissão da Relação

19/05/2022, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2022, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 15:40

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:13

Conclusos para despacho

09/05/2022, 12:13

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

06/05/2022, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2022, 17:00

Prazo em Curso

08/04/2022, 18:50

Publicado ato_publicado em 07/04/2022.

07/04/2022, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2022, 07:45

Emissão da Relação

05/04/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/03/2022, 18:31

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:11

Conclusos para despacho

28/03/2022, 12:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/03/2022, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2022, 15:01

Prazo em Curso

09/03/2022, 19:25

Publicado ato_publicado em 24/02/2022.

24/02/2022, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:46

Emissão da Relação

22/02/2022, 12:22

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2022, 18:30

Conclusos para despacho

27/01/2022, 13:36

Informação do Sistema

22/01/2022, 18:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/01/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

22/01/2022, 18:20

Despacho

•26/01/2026, 15:53

Despacho

•06/11/2025, 14:06

Interlocutória

•14/07/2025, 15:39

Sentença

•28/05/2025, 14:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/05/2025, 14:30

Despacho

•19/05/2025, 16:08

Decisão Monocrática Terminativa

•13/05/2025, 13:05

Decisão Monocrática Terminativa

•13/05/2025, 12:59

Acórdão

•13/05/2025, 12:55

Despacho

•13/05/2025, 12:55

Interlocutória

•17/04/2024, 14:02

Sentença

•08/03/2024, 15:59

Sentença

•06/02/2024, 09:27

Todos os documentos(22)

Interlocutória

•08/05/2026, 14:54

Despacho

•13/03/2026, 14:24

Despacho

•26/01/2026, 15:53

Despacho

•06/11/2025, 14:06

Interlocutória

•14/07/2025, 15:39

Sentença

•28/05/2025, 14:31

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•22/05/2025, 14:30

Despacho

•19/05/2025, 16:08

Decisão Monocrática Terminativa

•13/05/2025, 13:05

Decisão Monocrática Terminativa

•13/05/2025, 12:59

Acórdão

•13/05/2025, 12:55

Despacho

•13/05/2025, 12:55

Interlocutória

•17/04/2024, 14:02

Sentença

•08/03/2024, 15:59

Sentença

•06/02/2024, 09:27

Despacho

•17/11/2023, 16:45

Despacho

•31/01/2023, 17:20

Despacho

•26/10/2022, 08:20

Interlocutória

•01/06/2022, 19:03

Despacho

•09/05/2022, 15:40

Despacho

•28/03/2022, 18:31

Despacho

•01/02/2022, 18:30