Embargos de Declaração Cível 1408043-04.2018.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Des. Paulo Alberto de Oliveira

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

Partes do Processo

REGINALDO MEDEIROS

CPF

Autor

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CELSO SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

JONAS DOMINGOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ADELINO DORIVAL PACHECO

CPF

Autor

CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOÃO RICARDO NUNES DIAS DE PINHO

OAB/MS 8107·CPF·Representa: Autor

ADALBERTO NEVES MIRANDA

OAB/MS 5228·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(19)

REGINALDO MEDEIROS

CPF

Autor

CELSO SOARES DE SOUZA

CPF

Autor

JONAS DOMINGOS DO NASCIMENTO

CPF

Autor

ADELINO DORIVAL PACHECO

CPF

Autor

CLAUDIO ROBERTO MONTEIRO AYRES

CPF

Autor

MARCOS ANTONIO MONTEIRO AYRES

CPF

Autor

PABLO LUIZ GALIARDI SOARES

CPF

Autor

PAULO CESAR MONTEIRO AYRES

CPF

Autor

RAIMUNDO CARNEIRO FILHO

CPF

Autor

SINVAL CAIçARA DE MENEZES

CPF

Autor

JOAO APARECIDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

CICERO APARECIDO PEREIRA

CPF

Autor

EDIVALDO NASCIMENTO

CPF

Autor

EDSON BERTOLAZO

CPF

Autor

EDUARDO LUIZ PAITL

CPF

Autor

ILMA MONTEIRO AYRES

CPF

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

GOVERNADOR(A) DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

DIRETOR(A) PRESIDENTE DA AGENCIA ESTADUAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

TERCEIRO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:02

Transitado em Julgado em #{data}

07/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:25

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

16/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:25

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:08

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

07/07/2023, 12:02

Transitado em Julgado em #{data}

07/07/2023, 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:25

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:25

Documentos

Despacho

•15/03/2023, 18:53

Despacho

•28/03/2023, 18:49

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

16/06/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 15:25

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica

16/06/2023, 10:19

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 22:00

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 15:09

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 15:08

Juntada de Certidão

15/06/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

15/06/2023, 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

15/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 11:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/06/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 17:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/06/2023, 16:23

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

07/06/2023, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/05/2023, 00:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

29/05/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 14:56

Inclusão em Pauta

29/05/2023, 14:41

Expedição de #{tipo_de_documento}.

08/05/2023, 15:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2023, 15:55

Conclusos para decisão

24/04/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 13:51

Recebidos os autos

24/04/2023, 13:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

24/04/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

30/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 18:52

Juntada de Certidão

28/03/2023, 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/03/2023, 18:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 18:49

Confirmada a intimação eletrônica

26/03/2023, 01:22

Ato ordinatório praticado

26/03/2023, 01:22

Conclusos para decisão

22/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 08:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 08:35

Recebidos os autos

18/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/03/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 01:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

17/03/2023, 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

17/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 07:01

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 19:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

15/03/2023, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023, 18:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2023, 16:38

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 00:46

Ato ordinatório praticado

07/03/2023, 00:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2023, 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

07/03/2023, 00:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

07/03/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

06/03/2023, 07:08

Conclusos para decisão

03/03/2023, 15:58

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 15:58

Ato ordinatório praticado

03/03/2023, 15:58

Acórdão

•07/06/2023, 18:11